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Decreto Legislativo - nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337515)

18/06/2026 10:04

PL 2348/2026

26/05/2026 12:10

Institui o Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - CSA - (337513)

18/06/2026 10:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2348/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 7 - CSA - (337543)

18/06/2026 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2262/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Redação Final - - SELEG - (337544)

18/06/2026 10:23

Publicação - DODF - Lei nº 7.913, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337556)

18/06/2026 10:30

PDL 237/2024

04/12/2024 12:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)

18/06/2026 09:07

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337507)

18/06/2026 09:57

Despacho - 5 - SELEG - (337508)

18/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)

18/06/2026 09:59

Despacho - 5 - SELEG - (337510)

18/06/2026 10:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Redação Final - - SELEG - (337521)

18/06/2026 10:09

Redação Final - - SELEG - (337526)

18/06/2026 10:12

Designação de Relator - - CSA - (337527)

18/06/2026 10:12

Redação Final - - SELEG - (337574)

18/06/2026 10:42

Internação involuntária de pessoas em situação de rua divide opiniões no plenário da CLDF

17/06/2026 16:54

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