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PDL 422/2026
05/03/2026 15:00

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

Decreto Legislativo - nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337536)
18/06/2026 10:15
Despacho - 6 - SACP - (337550)
18/06/2026 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...

PL 2353/2026
28/05/2026 11:53

Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.

Despacho - 4 - CSA - (337549)
18/06/2026 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

PDL 192/2024
14/11/2024 03:44

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.

Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
18/06/2026 10:26
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18/06/2026 10:26
PL 1548/2025
04/02/2025 16:42

Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 111/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337560)
18/06/2026 10:31
Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00
Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Fundiários
18/06/2026 16:23
Moção - (337604)
18/06/2026 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia...

MO 2067/2026
18/06/2026 16:49

Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia Trabalhista.

PL 2327/2026
20/05/2026 15:32

Institui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento".

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337616)
18/06/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 1935/2025
15/09/2025 15:14

Institui o "PROGRAMA CONECTA DF - OPORTUNIDADES DIGITAIS", no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337619)
18/06/2026 17:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 2374/2026
17/06/2026 17:36

Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (337624)
18/06/2026 18:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PL 2375/2026
18/06/2026 16:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2376/2026
18/06/2026 18:01

Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

Despacho - 1 - SELEG - (337625)
18/06/2026 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (337626)
18/06/2026 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor
18/06/2026 16:28
CLDF realiza solenidade de posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
17/06/2026 13:13

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Jorge Vianna Sessão Solene Destaque Destaque
PL 2020/2025
06/11/2025 17:15

Dispões sobre a Política de Incentivo à Energia Solar para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337617)
18/06/2026 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Projeto de Lei - (337602)
18/06/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico...