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23/06/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18...
CEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas
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23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
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23/06/2026 16:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506388","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507532","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Paula BelmonteCEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde
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Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Eduardo Pedrosa Gabriel MagnoEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338291)
23/06/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte...
Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio
23/06/2026 15:46Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Mulher Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de CastroPL 1531/2025
04/02/2025 12:02Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.