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PL 105/2023
15/11/2024 04:37

Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 11 - SACP - (338332)
24/06/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 105/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. JULIANA...

Despacho - 1 - SELEG - (338335)
24/06/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

IND 10505/2026
25/05/2026 15:57

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores temporários

Ofício - CEC - (338341)
24/06/2026 10:28
Despacho - 1 - CEC - (338342)
24/06/2026 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10505/2026 (333434) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

IND 10409/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Despacho - 1 - CEC - (338344)
24/06/2026 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10409/2026 (331826) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...