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Despacho - 3 - SACP - (338300)
23/06/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Comemoração ao Aniversário do INCRA 08, em Brazlândia
25/05/2026 13:22foto Luís Tajes Comunicação Paula Belmonte
23/06/2026 18:53CEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde
23/06/2026 16:11null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506336","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507351","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Eduardo Pedrosa Gabriel MagnoEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338292)
23/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Adite-se ao Projeto de Lei o seguinte...
Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
PL 2333/2026
22/05/2026 10:36Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências