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PL 2359/2026
29/05/2026 17:43Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
16/06/2026 15:20Designação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
16/06/2026 15:15PL 1970/2025
09/10/2025 14:52Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SELEG - (336578)
16/06/2026 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SEELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (336579)
16/06/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (318142)
16/06/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (330862)
16/06/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...