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IND 10694/2026
24/06/2026 11:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, que promova a realização de manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na QR 514, Conjunto 13, em Samambaia Sul, na da Região Administrativa de Samambaia– RA XII
Despacho - 2 - SACP - (338400)
24/06/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....
Despacho - 2 - SACP - (338401)
24/06/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....
260624FA03 (85)
24/06/2026 13:46260624FA03 (84)
24/06/2026 13:46260624FA03 (87)
24/06/2026 13:46PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (338403)
24/06/2026 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....