CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 138, de 30 de junho de 2023, encaminhamos o...

Mensagem - Nº 96/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81512)

Mensagem - Nº 94/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81514)

Mensagem - Nº 95/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81513)

Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - Cancelado - SELEG - (81511)

Despacho - 5 - SACP - (81510)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 136/2023, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado conforme Portaria...

Consulta - 780/2023 - SELEG - (81485)

Consulta - 694/2023 - SELEG - (81483)

Projeto de Lei - (81481)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999,...

Requerimento - (81482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à...

Redação Final - CCJ - (81484)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...

Indicação - (81480)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 2 - SACP - (81479)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Redação Final - CCJ - (81369)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 253 DE 2023 Redação Final Estabelece diretrizes e ações para valorização e desenvolvimento da Via...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81368)

Redação Final - CCJ - (81366)

20/02/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.729 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81367)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81370)

Redação Final - CCJ - (81344)

20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.907 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual...

Despacho - 4 - SELEG - (81341)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81345)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81343)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81339)

Folha de Votação - CAS - SELEG - (81342)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81282)

Indicação - (81280)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81281)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81285)

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81284)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81283)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81238)

Redação Final - CCJ - (81239)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Despacho - 13 - SELEG - (81241)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81237)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81240)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81242)

Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (81193)

Anexo - III - Cancelado - CEOF - (81190)

Despacho - 8 - CCJ - (81189)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 282/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81191)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81188)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81192)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - II - Cancelado - CEOF - (81187)

Requerimento - (81037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...

Redação Final - CCJ - (81042)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação...

Despacho - 9 - CCJ - (81038)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2729/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 9 - CCJ - (81046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2544/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1700/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (22184). Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2477/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2781/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 310/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 8 - CCJ - (81044)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 58/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Projeto de Lei - (81017)