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Redação Final - CCJ - (81530)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 118 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que institui programa de...
Redação Final - CCJ - (81533)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.869 DE 2021 Redação Final Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase. A...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81532)
17/11/2024 14:18Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81531)
17/11/2024 14:18Despacho - 3 - CESC - (81536)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 138, de 30 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (81535)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 138, de 30 de junho de 2023, encaminhamos o...
Mensagem - Nº 96/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81512)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 94/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81514)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 95/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81513)
17/11/2024 14:18Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - Cancelado - SELEG - (81511)
17/11/2024 14:18Despacho - 5 - SACP - (81510)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 136/2023, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado conforme Portaria...
Consulta - 780/2023 - SELEG - (81485)
17/11/2024 14:18Consulta - 694/2023 - SELEG - (81483)
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - (81481)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999,...
Requerimento - (81482)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à...
Redação Final - CCJ - (81484)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...
Indicação - (81480)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 2 - SACP - (81479)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Redação Final - CCJ - (81369)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 253 DE 2023 Redação Final Estabelece diretrizes e ações para valorização e desenvolvimento da Via...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81368)
17/11/2024 14:18Redação Final - CCJ - (81366)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.729 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81367)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81370)
17/11/2024 14:18Redação Final - CCJ - (81344)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.907 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual...
Despacho - 4 - SELEG - (81341)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81345)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81343)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81340)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...