CLDF

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, DIRECIONADA À CRIANÇA E AO DOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE MICROCRÉDITO E DE APOIO LOGÍSTICO PARA O FEIRANTE ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM EMISSORAS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

INCLUI A 'PAIXÃO DO CRISTO NEGRO' DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 944 DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOTÓGRAFOS QUE TRABALHEM COM AS MÁQUINAS CAIXOTES TIPO 'FOTO-JARDIM', DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL'.

ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EVANGÉLICO SOCIAL COMUNITÁRIO - IESC.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 28/03.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.164/00, 1.165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº 439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 2003.

REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE FERRO QUE ATRAVESSA O SETOR DE INFLAMÁVEIS NA ALTURA DO TRECHO 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RAIII.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2000, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO ITAPUÃ.

SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº160.001.870/2001, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SDECT.