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Mensagem - Nº 123/2025-GP - SELEG - (304604)
26/06/2025 14:48Mensagem - Nº 122/2025-GP - SELEG - (304605)
26/06/2025 14:49Mensagem - Nº 114/2025-GP - SELEG - (304603)
26/06/2025 14:47Mensagem - Nº 115/2025-GP - SELEG - (304602)
26/06/2025 14:47Mensagem - Nº 125/2025-GP - SELEG - (304601)
26/06/2025 14:46Redação Final - CCJ - (304597)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.630 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de...
Redação Final - CCJ - (304598)
26/06/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.218 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI pelos...
Despacho - 4 - CDC - (304600)
26/06/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o seu arquivamento com base no artigo 137 do Regimento Interno de 2000 (resolução nº 167/2000). Brasília,...
Mensagem - Nº 128/2025-GP - SELEG - (304596)
26/06/2025 14:34Mensagem - Nº 127/2025-GP - SELEG - (304599)
26/06/2025 14:40Mensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
26/06/2025 14:32Mensagem - Nº 126/2025-GP - SELEG - (304594)
26/06/2025 14:31Mensagem - Nº 129/2025-GP - SELEG - (304593)
26/06/2025 14:28Redação Final - SELEG - (304591)
26/06/2025 14:19Redação Final - SELEG - (304592)
26/06/2025 14:20Redação Final - SELEG - (304590)
26/06/2025 14:19Redação Final - SELEG - (304586)
26/06/2025 14:13Redação Final - SELEG - (304589)
26/06/2025 14:18Redação Final - SELEG - (304588)
26/06/2025 14:16Redação Final - SELEG - (304587)
26/06/2025 14:15Redação Final - SELEG - (304583)
26/06/2025 14:10Redação Final - SELEG - (304584)
26/06/2025 14:11Redação Final - SELEG - (304582)
26/06/2025 14:08Redação Final - SELEG - (304585)
26/06/2025 14:12Projeto de Decreto Legislativo - (304578)
26/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel e outros) Susta os efeitos do Decreto nº...
Redação Final - SELEG - (304580)
26/06/2025 14:05Redação Final - SELEG - (304577)
26/06/2025 14:03Redação Final - SELEG - (304579)
26/06/2025 14:04Redação Final - SELEG - (304581)
26/06/2025 14:06Anexo - VI - CEOF - (304569)
26/06/2025 13:11Anexo - VIII - CEOF - (304571)
26/06/2025 13:12Redação Final - CEOF - (304572)
26/06/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1783/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (304575)
26/06/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.012 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "institui o...
Anexo - VII - CEOF - (304570)
26/06/2025 13:12Redação Final - SELEG - (304576)
26/06/2025 14:03Anexo - II - CEOF - (304565)
26/06/2025 13:08Anexo - IV - CEOF - (304567)
26/06/2025 13:10Anexo - V - CEOF - (304568)
26/06/2025 13:11Anexo - III - CEOF - (304566)
26/06/2025 13:10Indicação - (304559)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304556)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Requerimento - (304563)
26/06/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Despacho - 2 - SACP - (304562)
26/06/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (304558)
26/06/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304557)
26/06/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304561)
26/06/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (304560)
26/06/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - I - CEOF - (304564)
26/06/2025 13:03Projeto de Lei - (304549)
26/06/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...
Redação Final - CCJ - (304547)
26/06/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...
Indicação - (304554)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304551)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 2 - SACP - (304548)
26/06/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304552)
26/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304555)
26/06/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304553)
26/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Anexo XI - Demais Relatórios do SIAC/SIGGO - SERP-GDF - (291820)
31/03/2025 14:09Indicação - (292095)
03/04/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Decreto Legislativo - nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292097)
02/04/2025 11:37Folha de votação - Indicação - CEC - (292092)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 6257/2024 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...