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PL 2387/2026
23/06/2026 14:21Dispõe sobre a extinção da Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (338389)
24/06/2026 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Decisão - Requerimento 3.007/2026 - SELEG - (338306)
24/06/2026 09:04Portaria GMD - 217/2026 - GTS - (338314)
24/06/2026 09:23Folha de Votação - CEOF - (338319)
24/06/2026 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 105/2023 Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do...
Despacho - 11 - SACP - (338313)
24/06/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 530/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. JULIANA...
Despacho - 1 - CEC - (338329)
24/06/2026 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10294/2026 (330931) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...