Busca
Designação de Relator - - CSA - (338073)
22/06/2026 09:53Designação de Relator - - CSA - (338075)
22/06/2026 09:55PL 2357/2026
29/05/2026 17:42Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal
Despacho - 4 - CSA - (338074)
22/06/2026 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2357/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2340/2026
22/05/2026 10:36Estabelece diretrizes para o atendimento especializado para estudantes com condições crônicas que exijam intervenções clínicas específicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 4 - CSA - (338076)
22/06/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2340/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Responsáveis pela sustentação das Comunidades de Terreiro serão homenageados nesta terça-feira (23)
19/06/2026 15:48Homenageam será direcionada aos responsáveis pela hierarquia, disciplina e a continuidade dos terreiros no Distrito Federal null...
Fábio Felix SolenidadeCódigo de Direitos e Bem-estar Animal entra em vigor no DF
27/05/2026 15:48Agora é Lei Autor da iniciativa, Daniel Donizet aponta que o novo código consolida, em uma única norma, os diversos documentos legais do DF sobre o tema null...
Direitos dos Animais