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PDL 388/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

Redação Final - - SELEG - (337520)
18/06/2026 10:08
Redação Final - - SELEG - (337533)
18/06/2026 10:15
Designação de Relator - - CSA - (337534)
18/06/2026 10:15
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18/06/2026 10:27
Redação Final - - SELEG - (337552)
18/06/2026 10:28
PDL 223/2024
29/11/2024 17:05

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Decreto Legislativo - nº 2.681, de 2026 - SELEG - (337559)
18/06/2026 10:31
Redação Final - - SELEG - (337565)
18/06/2026 10:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)
18/06/2026 10:40
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Decreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
18/06/2026 10:53
Redação Final - - SELEG - (337585)
18/06/2026 10:54
Requerimento - (337579)
18/06/2026 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...

REQ 3003/2026
18/06/2026 12:32

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026.

Indicação - (336760)
18/06/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito...

IND 10656/2026
18/06/2026 12:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso à UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI.

PL 2126/2026
28/01/2026 17:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (337599)
18/06/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 2.126/2026, que...

PL 1752/2025
20/05/2025 14:20

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

Folha de Votação - CEC - (337150)
17/06/2026 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

PDL 154/2021
15/11/2024 09:59

Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves

Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
18/06/2026 08:45
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.690, de 2026 - SELEG - (337481)
18/06/2026 09:09
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)
18/06/2026 09:00
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337486)
18/06/2026 09:14
Despacho - 6 - SACP - (337493)
18/06/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

PDL 425/2026
16/03/2026 15:27

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Despacho - 6 - SACP - (337494)
18/06/2026 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026- DCL - SELEG - (337498)
18/06/2026 09:48