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18/06/2026 18:39Despacho - 4 - SACP - (338068)
22/06/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (338077)
22/06/2026 09:57PL 2365/2026
09/06/2026 12:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro.
Despacho - 4 - CSA - (338078)
22/06/2026 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2365/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Mesa Diretora – Legislatura (2023-2026) – 2º Biênio
03/01/2025 16:51# # # /pepa /doutora-jane /eduardo-pedrosa-2019-2022 /jorge-vianna-2019-2022 # # A Mesa Diretora da Câmara Legislativa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços...
PL 2356/2026
29/05/2026 17:42Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 4 - CSA - (338072)
22/06/2026 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2356/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (338069)
22/06/2026 09:42PL 2339/2026
22/05/2026 10:36Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde
Despacho - 4 - CSA - (338070)
22/06/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2339/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...