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Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública
23/06/2026 15:18PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...
Educação João Cardoso Paula Belmonte IolandoPL 2333/2026
22/05/2026 10:36Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
Projeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF
23/06/2026 16:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506388","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507532","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Paula BelmonteCEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde
23/06/2026 16:11null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506336","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507351","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Eduardo Pedrosa Gabriel MagnoEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338291)
23/06/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte...
200623CG B (55)
23/06/2026 18:09Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio
23/06/2026 15:46Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Mulher Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de CastroPL 1531/2025
04/02/2025 12:02Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.