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Sessão Ordinária
23/06/2026 13:52Sessão Ordinária
23/06/2026 13:48Designação de Relator - PL 1738/2026 - CAS - (338151)
23/06/2026 13:46PL 1626/2020
29/11/2024 16:34Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (311785)
01/04/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - <CEOF> Projeto de Lei nº 1626/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (335030)
23/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
PDL 477/2026
23/06/2026 14:18Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à atleta Gabriela Beatriz Barros da Silva Souza, pelos relevantes méritos e contribuições ao atletismo brasileiro.
Requerimento - (338095)
23/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31...
REQ 3009/2026
23/06/2026 14:21Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos de nutrição.
Despacho - 1 - CERIM - (338140)
23/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/08/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Designação de Relator - PL 896/2026 - CAS - (338194)
23/06/2026 14:23PDL 466/2026
09/06/2026 18:08Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.
Despacho - 3 - SACP - (338199)
23/06/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito e admissibilidade. Brasília, 23...
Despacho - 5 - CAS - (338173)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2337/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...
Despacho - 6 - CAS - (338164)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2307/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Despacho - 5 - CAS - (338169)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2319/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...
PL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
PDL 461/2026
22/05/2026 10:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira
Despacho - 3 - CAS - (338182)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 5 - CAS - (338176)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2353/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...
Responsáveis pela sustentação das Comunidades de Terreiro serão homenageados nesta terça-feira (23)
19/06/2026 15:48Homenageam será direcionada aos responsáveis pela hierarquia, disciplina e a continuidade dos terreiros no Distrito Federal null...
Fábio Felix Solenidade Destaque DestaqueIrmãos Bassam e Hanna Massouh, empresários de origem síria, recebem Cidadania Honorária de Brasília
19/06/2026 15:46Irmãos Massouh são fundadores do Grupo Damasco, da qual fazem parte a Alissar Investimentos Imobiliários e a HBM Construtora e Incorporadora null...
Jaqueline Silva Cidadão Honorário Destaque Destaque20260618AA14 A (45)
22/06/2026 20:02260622DC03B (46)
22/06/2026 22:13260622DC03B (52)
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22/06/2026 22:1320260618AA14 A (79)
22/06/2026 20:0220260618AA14 A (55)
22/06/2026 20:0220260618AA14 A (64)
22/06/2026 20:0220260618AA14 A (60)
22/06/2026 20:0220260618AA14 A (58)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (396)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (417)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (437)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (441)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (445)
22/06/2026 20:02Despacho - 4 - CPRA - (338116)
23/06/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1573/2025, aprovado na 1ª...