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Lei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo
18/07/2024 16:48Os fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos null...
Martins MachadoNova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
19/07/2024 15:46Agora é Lei Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar null...
Educação Robério NegreirosLei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal
19/07/2024 08:48Agora é Lei Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 null...
Segurança Wellington Luiz“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica
19/07/2024 16:41Agora é Lei O projeto é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Mulher Doutora Jane Proteção da MulherBanco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
22/07/2024 17:22Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...
Mulher Dayse Amarilio Proteção da MulherPara proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
22/07/2024 18:01Agora é Lei null null {} null {} Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos,...
Meio Ambiente Daniel DonizetCapacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
22/07/2024 17:29Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Direitos Humanos Economia Jaqueline SilvaCâmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
25/06/2024 22:41O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico VigilantePara proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
23/07/2024 15:59Agora é Lei O deputado Daniel Donizet é o autor da proposta null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisEntra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante
23/07/2024 17:42Agora é Lei A iniciativa é do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Gestão Pública Fábio FelixEstatuto do Pedestre é lei no DF
23/07/2024 15:49Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno null...
Mobilidade Gabriel MagnoLei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
24/07/2024 17:29Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Proteção da MulherEntra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
24/07/2024 17:32Agora é Lei A lei é de de autoria do deputado Hermeto null...
HermetoLei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF
24/07/2024 15:09Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Social Eduardo Pedrosa1207283RM (12)
17/10/2012 08:211207283RM (16)
17/10/2012 08:211207283RM (23)
17/10/2012 08:211207283RM (25)
17/10/2012 08:21Lei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
24/07/2024 17:06Agora é Lei A lei é de autoria da deputada Paula Belmonte null...
Segurança Direitos Humanos Paula BelmonteEntra em vigor o Programa Guardião Responsável, que visa proteger cães e gatos no DF
25/07/2024 16:07Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Ricardo Vale null...
Ricardo Vale Direitos dos Animais