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PL 2337/2026
22/05/2026 10:36

Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.

Designação de Relator - PL 2337/2026 - CAS - (338172)
23/06/2026 14:12
Indicação - (334994)
23/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (338088)
23/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

IND 10689/2026
23/06/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na esquina de acesso a 1ª Avenida Sul, entre a Qn 310 e a 312, em Samambaia - RA XII.

IND 10688/2026
23/06/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 04, em Sobradinho.

PL 247/2023
15/11/2024 03:21

Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.

Parecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316306)
19/03/2026 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 247, de 2023. Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...