CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 6 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 3,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 1626/2020 Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 247/2023 Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde. Autoria:...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo nº 01 – CESC,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 1551/2025 Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 488/2019 Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 1563/2025 Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 2799/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma da emenda anexa, aprovado na 3ª...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião Ordinária...

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Fundada em 2000, a Corgama é uma entidade que promove a prática da corrida de rua no Gama e representa a cidade em competições locais, nacionais e internacionais null...

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores temporários

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10505/2026 (333434) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10221/2026 (330318) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Reconhece e apresenta votos de louvor aos veteranos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, relacionados em anexo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal, contribuindo para a construção da história, dos valores institucionais e do legado de excelência do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ao longo de seus 170 anos de existência

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento 3007/2026 (338299) e a Decisão (338302) anexadas pela SELEG a esta proposição, a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.

Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação pela CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. daniel...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 488/2019 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10294/2026 (330931) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...