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Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Não apreciado(a) - (336269)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Não apreciado(a) - (336268)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Não apreciado(a) - (336261)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 2 - SELEG - (336487)
15/06/2026 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria,...
Despacho - 2 - SELEG - (336488)
15/06/2026 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...
Anexo - II - CEOF - (336477)
15/06/2026 18:28Anexo - I - CEOF - (336476)
15/06/2026 18:27Anexo - III - CEOF - (336478)
15/06/2026 18:28Anexo - VIII - CEOF - (336483)
15/06/2026 18:29Anexo - VII - CEOF - (336482)
15/06/2026 18:29Anexo - IX - CEOF - (336484)
15/06/2026 18:30Anexo - X - CEOF - (336485)
15/06/2026 18:30Anexo - V - CEOF - (336480)
15/06/2026 18:29Anexo - IV - CEOF - (336479)
15/06/2026 18:29Anexo - VI - CEOF - (336481)
15/06/2026 18:29Despacho - 2 - SELEG - (336489)
15/06/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores Edvaldo Cos
27/10/2025 15:38200611JP01 (25)
11/06/2026 15:25200611JP01 (27)
11/06/2026 15:25200611JP01 (20)
11/06/2026 15:25200611JP01 (14)
11/06/2026 15:25200611JP01 (8)
11/06/2026 15:25PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (336699)
17/06/2026 09:33PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - SELEG - (336698)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...