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Audiência pública vai debater a relevância do optometrista na atenção primária à saúde visual
22/06/2026 15:07Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...
Saúde Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque DestaqueDespacho - 2 - SACP - (338414)
24/06/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão do parecer conforme, art. 167, I do Regimento Interno. Brasília,...
Anexo - PL 2367/2026 - SACP - (338354)
24/06/2026 10:40Despacho - 1 - SELEG - (338356)
24/06/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 247/2023
15/11/2024 03:21Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.
Despacho - 1 - SELEG - (338326)
24/06/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...