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Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337114)
17/06/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Não apreciado(a) - (337309)
17/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Não apreciado(a) - (337361)
17/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Não apreciado(a) - (337356)
17/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Não apreciado(a) - (337364)
17/06/2026 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (326980)
17/06/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Rede Distrital de Ensino Musical -...
PL 2374/2026
17/06/2026 17:36Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.
PL 2373/2026
17/06/2026 17:36Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM.
Emenda (de Redação) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (336773)
17/06/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (De redação) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - Anexo IV - (336213)
17/06/2026 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336212)
17/06/2026 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 4 - CSA - (337066)
17/06/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes – SACP, Considerando o Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 4 - CSA - (337077)
17/06/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes – SACP, Considerando o Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Celestino Chup
17/06/2026 16:27Secretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
15/06/2026 15:05O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioPL 2051/2025
18/11/2025 11:03Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (336889)
17/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2051/2025 foi redistribuído a...
PL 1712/2025
29/04/2025 12:59Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (337320)
17/06/2026 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Saúde, à SELEG para...