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CEOF aprova parecer geral sobre PLOA 2026; projeto segue para Plenário
02/12/2025 12:24

O Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 45,99 bilhões, foi relatado pelo deputado Eduardo Pedrosa (ao centro), presidente da CEOF null...

Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Gestão Pública Eduardo Pedrosa Paula Belmonte Jorge Vianna
Dados abertos do sistema de transporte coletivo é tema de PL aprovado
02/12/2025 20:02

O projeto de lei é de autoria do deputado Max Maciel null...

Mobilidade Max Maciel Destaque
Aprovado projeto que obriga a instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência
02/12/2025 20:31

O projeto é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...

Saúde Direitos Humanos Segurança Pastor Daniel de Castro
Aprovada ampliação do teste do pezinho: mais duas doenças poderão ser detectadas
02/12/2025 20:27

O projeto é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...

Saúde Eduardo Pedrosa Destaque
Postos de combustível terão pontos de recarga para veículos elétricos
02/12/2025 20:32

O projeto é de autoria do deputado Hermeto null...

Economia Mobilidade Hermeto Destaque
Valorização das profissionais do setor de beleza é objetivo de projeto aprovado
02/12/2025 20:42

O projeto de lei nº 2.003/2005 é de autoria da deputada Doutora Jane null...

Economia Doutora Jane
Servidor público poderá ter direito a abono de ponto no dia do aniversário
02/12/2025 21:01

O projeto, do deputado João Cardoso, segue para sanção ou veto do governador null...

Gestão Pública João Cardoso
Projeto aprovado aprimora avaliação física em academias de ginástica
02/12/2025 20:45

O projeto de lei é de autoria do deputado Jorge Vianna null...

Saúde Jorge Vianna Destaque