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PDL 425/2026
16/03/2026 15:27Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (333202)
13/05/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332495)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332554)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332544)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Folha de Votação - Pareceres - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333062)
13/05/2026 08:38Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (333045)
12/05/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº 333045 (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 2144/2026,...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332497)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332491)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (333061)
13/05/2026 08:34Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332553)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332557)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332493)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333063)
13/05/2026 08:39Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332494)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333064)
13/05/2026 08:39Despacho - 8 - SELEG - (333065)
13/05/2026 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CSA - (333054)
13/05/2026 08:25Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBSTITUTIVO Nº , de 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e Poder Executivo) Aos Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333067)
13/05/2026 08:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333069)
13/05/2026 08:44Despacho - 1 - SELEG - (333215)
13/05/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (333214)
13/05/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Max Maciel afirma que tarifa zero não ameaça emprego de cobradores
13/05/2026 20:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37070399","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37071091","title":"260513AA01...
Mobilidade Max Maciel PlenárioPedrosa cobra ponte em Sobradinho dos Melos e fala sobre benefício aos servidores do Detran
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Mobilidade Gestão Pública Eduardo Pedrosa PlenárioDespacho - 1 - SELEG - (333206)
13/05/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (333207)
13/05/2026 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (333211)
13/05/2026 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (333209)
13/05/2026 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (333208)
13/05/2026 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (333210)
13/05/2026 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (333213)
13/05/2026 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (333212)
13/05/2026 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333074)
13/05/2026 08:47Despacho - 8 - SELEG - (333077)
13/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - SELEG - (333073)
13/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333078)
13/05/2026 08:51Despacho - 1 - SELEG - (333070)
13/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333080)
13/05/2026 08:51Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333082)
13/05/2026 08:52Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333084)
13/05/2026 08:52Despacho - 2 - SACP - (333220)
14/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - SELEG - (333225)
14/05/2026 09:01CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
12/05/2026 16:05Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...
Direitos Humanos Fábio FelixAprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
12/05/2026 18:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046937","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37046523","title":"260512AA01 C...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de CastroDespacho - 2 - SACP - (333221)
14/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - SELEG - (333222)
14/05/2026 08:56CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho
13/05/2026 09:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37056150","groupId":"10162","height":494,"resourcePrimKey":"37056167","title":"sobradinho...
Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Ricardo Vale Sessão SoleneMensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59PL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)
14/05/2026 09:00Despacho - 2 - SACP - (333218)
14/05/2026 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (333219)
14/05/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333231)
14/05/2026 09:10PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.