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Nota Técnica - 1 - CCJ - (336337)
15/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica Trata-se do Despacho nº 336219, da Secretaria Legislativa, que solicita a adoção das providências...
PL 1984/2025
15/10/2025 15:26Dispõe sobre a criação do Comitê de Diretrizes Procedimentais e Troca de Informações para o Combate aos Crimes Cibernéticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336333)
15/06/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PL 1838/2025
25/07/2025 17:37Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336448)
15/06/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Donizete D
27/10/2025 14:44Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - (336260)
15/06/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...