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09/06/2026 12:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro.
PL 2373/2026
17/06/2026 17:36Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (337707)
19/06/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2374/2026
17/06/2026 17:36Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.