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Projeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
21/11/2024 03:47Indicação - (155)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47Projeto de Lei - (147)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Moção - (146)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha - Avante ...
Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
21/11/2024 03:47Indicação - (144)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
21/11/2024 03:47Requerimento - (148)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Projeto de Lei - (134)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Despacho - 3 - SACP - (325104)
19/02/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...
15 - 260406AA10 A (250)_ Alta resolução
10/04/2026 18:5013 - 260404AA01 (65) Alta Resolução
10/04/2026 18:5014 - 260410RM10 (20) Alta Resolução
10/04/2026 18:50PL 498/2023
15/11/2024 01:07Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (330180)
10/04/2026 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 498/2023, que altera...
19 - 260407AA19 (22) Alta Resolução
10/04/2026 18:5017 - 260410FA04 (103)
10/04/2026 18:5016 - 260410FA04 (14)
10/04/2026 18:50260410CG03 C (52)
10/04/2026 18:11260410CG03 C (45)
10/04/2026 18:11260410CG03 C (27)
10/04/2026 18:11260410CG03 C (11)
10/04/2026 18:11260410CG03 C (19)
10/04/2026 18:11260410CG03 C (37)
10/04/2026 18:11260410CG03 C (43)
10/04/2026 18:11260410CG03 C (40)
10/04/2026 18:11260410CG03 B (40)
10/04/2026 18:00260410CG03 B (34)
10/04/2026 18:00260410CG03 B (3)
10/04/2026 18:00260410CG03 B (22)
10/04/2026 18:00260410CG03 B (11)
10/04/2026 18:001 - 260330FN03 B (182) Alta Resolução
10/04/2026 18:503 - 260331AA01 C (25) Alta Resolução
10/04/2026 18:502 - 260330FN03 B (43) Alta Resolução
10/04/2026 18:507 - 260331AA01 C (53) Alta Resolução
10/04/2026 18:508 - 260408CG01 (28) Alta Resolução
10/04/2026 18:509 - 260408CG01 (24) Alta Resolução
10/04/2026 18:5012 - 260404AA01 (18) Alta Resolução
10/04/2026 18:5011 - 260404AA01 (37) Alta Resolução
10/04/2026 18:5010 - 260404AA01 (58) Alta Resolução
10/04/2026 18:5022 - 260410CG03 C (27)_ Alta resolução
10/04/2026 18:5021 - 260407RM03 (14) Alta Resolução
10/04/2026 18:5020 - 260407RM03 (22) Alta Resolução
10/04/2026 18:506 - 260331AA01 C (58) Alta Resolução
10/04/2026 18:505 - 260331AA01 D (6) Alta Resolução
10/04/2026 18:504 - 260331AA01 C (11) Alta Resolução
10/04/2026 18:502º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36Galeria de Imagens
18/03/2021 15:15O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...