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Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
27/06/2025 07:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)
27/06/2025 07:20Despacho - 4 - SELEG - (304676)
27/06/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304665)
27/06/2025 07:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304668)
27/06/2025 07:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304666)
27/06/2025 07:09Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304667)
27/06/2025 07:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304663)
27/06/2025 07:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304660)
27/06/2025 07:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304664)
27/06/2025 07:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304662)
27/06/2025 07:04Anexo - II - CEOF - (304648)
26/06/2025 17:36Anexo - I - CEOF - (304649)
26/06/2025 17:38Mensagem - Nº 131/2025-GP - SELEG - (304647)
26/06/2025 17:34Redação Final - - SELEG - (304646)
26/06/2025 17:33Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304643)
26/06/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 800/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 133/2025-GP - SELEG - (304645)
26/06/2025 17:29Mensagem - Nº 134/2025-GP - SELEG - (304644)
26/06/2025 17:28Mensagem - Nº 135/2025-GP - SELEG - (304642)
26/06/2025 17:27Mensagem - Nº 136/2025-GP - SELEG - (304641)
26/06/2025 17:26Projeto de Lei - (304618)
30/06/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Emprego Apoiado...
Requerimento - (304622)
21/07/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública entitulada...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CAS / CEOF / CCJ - SELEG - (304621)
26/06/2025 15:43Despacho - 1 - CERIM - (304617)
26/06/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 5 - CDC - (304619)
26/06/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter passado a oportunidade para envio do...
Despacho - 2 - GMD - (304620)
26/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (304623)
26/06/2025 15:44Despacho - 4 - CEOF - (304607)
26/06/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Mensagem - Nº 118/2025-GP - SELEG - (304610)
26/06/2025 14:57Mensagem - Nº 119/2025-GP - SELEG - (304609)
26/06/2025 14:55Mensagem - Nº 120/2025-GP - SELEG - (304608)
26/06/2025 14:55Mensagem - Nº 121/2025-GP - SELEG - (304606)
26/06/2025 14:51Mensagem - Nº 123/2025-GP - SELEG - (304604)
26/06/2025 14:48Mensagem - Nº 122/2025-GP - SELEG - (304605)
26/06/2025 14:49Mensagem - Nº 114/2025-GP - SELEG - (304603)
26/06/2025 14:47Mensagem - Nº 115/2025-GP - SELEG - (304602)
26/06/2025 14:47Mensagem - Nº 125/2025-GP - SELEG - (304601)
26/06/2025 14:46Redação Final - CCJ - (304597)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.630 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de...
Redação Final - CCJ - (304598)
26/06/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.218 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI pelos...
Despacho - 4 - CDC - (304600)
26/06/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o seu arquivamento com base no artigo 137 do Regimento Interno de 2000 (resolução nº 167/2000). Brasília,...
Mensagem - Nº 128/2025-GP - SELEG - (304596)
26/06/2025 14:34Mensagem - Nº 127/2025-GP - SELEG - (304599)
26/06/2025 14:40Mensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
26/06/2025 14:32Projeto de Decreto Legislativo - (304578)
26/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel e outros) Susta os efeitos do Decreto nº...
Redação Final - SELEG - (304580)
26/06/2025 14:05Redação Final - SELEG - (304577)
26/06/2025 14:03Redação Final - SELEG - (304579)
26/06/2025 14:04Redação Final - SELEG - (304581)
26/06/2025 14:06Anexo - II - CEOF - (304565)
26/06/2025 13:08Anexo - IV - CEOF - (304567)
26/06/2025 13:10Anexo - V - CEOF - (304568)
26/06/2025 13:11Anexo - III - CEOF - (304566)
26/06/2025 13:10Projeto de Lei - (304549)
26/06/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...
Redação Final - CCJ - (304547)
26/06/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...
Indicação - (304554)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304551)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 2 - SACP - (304548)
26/06/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....