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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278824)
Dec 11, 2024 5:28 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278825)
Dec 11, 2024 5:11 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278826)
Dec 11, 2024 4:37 PMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (278828)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (278827)
Nov 29, 2024 5:44 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278808)
Dec 11, 2024 5:21 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278809)
Dec 11, 2024 4:17 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278807)
Dec 11, 2024 5:28 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (278806)
Dec 11, 2024 5:28 PMLei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (278805)
Nov 29, 2024 5:44 PMProjeto de Lei - (278804)
Nov 29, 2024 5:44 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278802)
Dec 11, 2024 4:44 PMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278803)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 4 - SELEG - (278801)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Indicação - (281182)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281176)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281177)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281175)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281174)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 3 - SELEG - (281178)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281153)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281150)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281154)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281152)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 3 - SELEG - (281151)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281094)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281095)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281093)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281092)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281091)
Dec 11, 2024 9:54 AMIndicação - (281190)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281192)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281195)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (281194)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Redação Final - CCJ - (281199)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.467 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Redação Final - CEOF - (281183)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1480/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Anexo - IV - CEOF - (281184)
Dec 11, 2024 10:28 AMDespacho - 3 - SELEG - (281179)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281125)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281121)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281122)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 5 - SELEG - (281124)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (281123)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - VII - CEOF - (281066)
Dec 11, 2024 9:38 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281069)
Dec 11, 2024 9:39 AMAnexo - VI - CEOF - (281065)
Dec 11, 2024 9:38 AMDespacho - 4 - CEOF - (281067)
Dec 11, 2024 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Emenda (Modificativa) - 594 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280895)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda GABRIEL MAGNO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280896)
Dec 10, 2024 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 592 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280893)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda GABRIEL MAGNO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 591 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280892)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 24 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280902)
Dec 10, 2024 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 593 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280894)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 23 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280900)
Dec 10, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 21 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280898)
Dec 10, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 22 - PLENARIO - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (280901)
Dec 10, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (281197)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.481 de 2024 Redação Final Reestrutura a carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito...
Indicação - (281191)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que faça a...