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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337660)
19/06/2026 09:04Despacho - 10 - SELEG - (337659)
19/06/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337661)
19/06/2026 09:04Despacho - 14 - SELEG - (337662)
19/06/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337667)
19/06/2026 09:10PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
19/06/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
20260618 - Organograma CLDF - junho 2026 (JPG)
19/06/2026 09:26Organograma CLDF - outubro 2025 (JPG)
13/10/2025 16:39Organograma CLDF - abril 2025 (JPG)
17/06/2025 11:35Organograma - fevereiro 2023 (JPG)
04/04/2023 17:05Organograma - julho 2022 (JPG)
16/08/2022 09:23Organograma - dezembro 2021 (JPG)
01/02/2022 15:38Emenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
19/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores empresário
27/10/2025 15:18Despacho - 6 - SACP - (337717)
19/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
A relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
27/10/2025 15:32Despacho - 7 - SACP - (337718)
19/06/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
PDL 388/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Despacho - 13 - SACP - (337710)
19/06/2026 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Em comemoração ao Aniversário do INCRA 08, em Brazlândia
25/05/2026 13:22Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Defensor Públ
27/10/2025 15:37Outorga de Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Aguiar Madeira Ca
18/06/2026 15:43Despacho - 2 - SACP - (337726)
19/06/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para observar o regime de urgência solicitado. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
Folha de Votação - CEC - (337751)
19/06/2026 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1772/2025 Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do...
Folha de Votação - CEC - (337732)
19/06/2026 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2068/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional...
Folha de Votação - CEC - (337745)
19/06/2026 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2279/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem...
PL 1772/2025
02/06/2025 13:10Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.