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Lei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo
18/07/2024 16:48Os fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos null...
Martins MachadoNova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
19/07/2024 15:46Agora é Lei Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar null...
Educação Robério NegreirosLei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal
19/07/2024 08:48Agora é Lei Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 null...
Segurança Wellington LuizNova lei obriga GDF a implementar aplicativo de transporte público para pessoas com deficiência visual
12/07/2024 14:42Agora é Lei Proposta foi apresentada pelo deputado distrital Iolando null...
Mobilidade Iolando“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica
19/07/2024 16:41Agora é Lei O projeto é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Mulher Doutora Jane Proteção da MulherBanco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
22/07/2024 17:22Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...
Mulher Dayse Amarilio Proteção da MulherPara proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
22/07/2024 18:01Agora é Lei null null {} null {} Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos,...
Meio Ambiente Daniel DonizetCapacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
22/07/2024 17:29Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Direitos Humanos Economia Jaqueline Silva