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Resultados da pesquisa

Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.

Despacho - 7 - SACP - (337618)

18/06/2026 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme a Nota Técnica-CDC(336799). Brasília, 18 de junho de...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337461)

18/06/2026 08:14

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (337473)

18/06/2026 08:50

Despacho - 5 - SELEG - (337479)

18/06/2026 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)

18/06/2026 09:07

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337507)

18/06/2026 09:57

Despacho - 5 - SELEG - (337508)

18/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)

18/06/2026 09:59

Despacho - 5 - SELEG - (337510)

18/06/2026 10:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Redação Final - - SELEG - (337521)

18/06/2026 10:09

Redação Final - - SELEG - (337526)

18/06/2026 10:12

Designação de Relator - - CSA - (337527)

18/06/2026 10:12

Redação Final - - SELEG - (337574)

18/06/2026 10:42

Despacho - 1 - CERIM - (337603)

18/06/2026 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/08/2026 - 19h - Auditório (data retificada) Transmissão pela...

Cardeal Dom Paulo Cezar Costa e advogado Kildare Meira são novos cidadãos honorários de Brasília

17/06/2026 15:01

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João Cardoso Homenagem

Agentes da Polícia Rodoviária Federal recebem homenagem da Câmara Legislativa

17/06/2026 12:31

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Segurança Jaqueline Silva Sessão Solene

Seminário da Nova Frente Negra Brasileira - NFNB

18/06/2026 16:25

PL 1935/2025

15/09/2025 15:14

Institui o "PROGRAMA CONECTA DF - OPORTUNIDADES DIGITAIS", no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 214 - CEOF - Não apreciado(a) - (337454)

17/06/2026 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 218 - CEOF - Não apreciado(a) - (337456)

17/06/2026 21:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Redação Final - - SELEG - (337464)

18/06/2026 08:28

Redação Final - - SELEG - (337474)

18/06/2026 08:51

Redação Final - - SELEG - (337478)

18/06/2026 09:03

Mensagem - Poder Executivo - Nº 107/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337501)

18/06/2026 09:50

Redação Final - - SELEG - (337537)

18/06/2026 10:17

Despacho - 6 - SACP - (337550)

18/06/2026 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...

Designação de Relator - - CSA - (337553)

18/06/2026 10:28

PL 1548/2025

04/02/2025 16:42

Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 111/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337560)

18/06/2026 10:31

PL 2051/2025

18/11/2025 11:03

Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337584)

18/06/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Moção - (337482)

18/06/2026 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta votos de louvor a advogados no dia da...