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PL 1275/2024
14/11/2024 04:03Altera a denominação da Escola Classe 501 de Samambaia.
IND 5950/2024
14/11/2024 04:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, na quadra 10, Setor Leste, e o reparo de um buraco localizado na entrada da rua, na Região Administrativa de Samambaia – RA-XII.
IND 5942/2024
14/11/2024 04:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, entre a DF 180/290, Núcleo Rural Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 5943/2024
14/11/2024 04:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a instalação das manilhas de drenagem, na Rua Vicinal do Núcleo Rural Monjolinho, localizado às margens da DF-180, KM 18, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 5944/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção da calçada na pracinha da Quadra 118, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
IND 5945/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção do coreto na praça da quadra 15, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II.
IND 5946/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na praça da Quadra 15, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II.
IND 5947/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 32, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II.
IND 5951/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, com aparelhos para exercícios, localizado no balão da DF-475 KM 2,2, na Região Administrativa do Gama – RA II.
IND 5929/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio na boca de lobo, na Quadra 117, conjunto K, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
IND 5930/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico na EQNM 1/3, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 5931/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de Campo Sintético na EQNM 1/3, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 5932/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a terraplanagem da vicinal do Núcleo Rural Monjolinho, entrada no km 18 da DF 180, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.
IND 5984/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o aumento do percentual da Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência – GAMU para o montante de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração inicial.
IND 6772/2024
29/11/2024 15:35Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Gratificação de Movimentação (GMOV) aos servidores que prestam serviços para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
IND 6773/2024
29/11/2024 16:03Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão de folga compensatória aos profissionais que prestam serviços no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, nas Unidades de Pronto Atendimento de Urgência - UPAs, nas unidades hospitalares e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
IND 5934/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de uma nova sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
IND 5933/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 5819/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Portal dos Pinheiros, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 06, Chácara 20-A, Vicente Pires.
IND 5823/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Cristal I , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 05, Chácara 80, Vicente Pires.
IND 5875/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no canteiro central entre as QRs 433/633, em Samambaia.
IND 5824/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Altipark, localizado na Rua Prive Morada Sul, Etapa C, Condomínio Altipark, Setor Habitacional Jardim Botânico.
IND 5825/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Riacho Doce, localizado na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 23B, Riacho Fundo.
IND 5826/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Alameda dos Ipês. localizado no Setor Habitacional Arniqueiras Conjunto 05 Chácara 13-A, Arniqueira.
IND 5876/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que promova urbanização, com retirada de estrutura abandonada, além de operação tapa-buraco, no Conjunto 01 da QNO 17, em Ceilândia.
IND 5827/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Estrela de Davi, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 02, Chácara 17C, Vicente Pires.
IND 5828/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Imperial Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Nº 4, Módulo4, Ponte Alta Norte, Gama.
IND 5833/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Jardim das Palmeiras, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Via Park, Chácara 89, Vicente Pires.
MO 941/2024
14/11/2024 04:02Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, concedida no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. 2º COMPLEMENTO
IND 5935/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na quadra 6, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 5874/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Classe Paraná, em Planaltina.
IND 5936/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 6, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 5830/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Green Park Residence, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 57, Vicente Pires.
IND 5872/2024
14/11/2024 04:02Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da praça da QI 01, no Guará I.
IND 5937/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
IND 5829/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada dos Pássaros, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Via Park, Chácara 121, Vicente Pires.
IND 5873/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Estrutural.
IND 5831/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Mansões 26, localizado na Colonia Agrícola 26 de Setembro, Rua 05/06, Chácara 97, Vicente Pires.
IND 5832/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Bella Vista, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 07-A, Vicente Pires.
IND 6774/2024
29/11/2024 15:49Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de atendimentos odontológicos durante o período noturno pelas equipes de Saúde Bucal (eSBs) nas Unidade Básicas de Saúde (UBS).
IND 5834/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial estrela 09, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04A, Chácara 09, Vicente Pires.
PDL 172/2024
14/11/2024 04:01Concede o título "post mortem" de Cidadão Honorário de Brasília ao apresentador Silvio Santos.
IND 5975/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a instalação de complexo multi-exercitador no Jardim Roriz, EQ 2, Conjunto 1, em Planaltina - RA VI.
PL 1249/2024
14/11/2024 04:01Assegura aos Centros Interescolares de Línguas da rede pública de ensino do Distrito Federal o direito de ofertar cursos de idiomas pela modalidade de educação à distância por meio das plataformas digitais.
REQ 1566/2024
14/11/2024 04:01Requer a realização de Sessão Solene, no dia 30 de outubro de 2024, às 19h00, na sede da ARUC, em homenagem aos 63 anos da associação.
IND 5877/2024
14/11/2024 04:01Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à criação de vagas de estacionamento exclusivas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
IND 5852/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Villa Park,localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 53, Vicente Pires.
IND 5853/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial das Palmeiras da 26 de Setembro, localizaddo na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 35C, Vicente Pires.
REQ 1755/2024
29/11/2024 15:46Requer a redistribuição e inclusão da Comissão de Educação, Saúde e Cultura na tramitação do PL nº 1177/2024, que ˜Declara o livre exercício da profissão de Professor(a) de Educação Física nas escolas da Rede de Ensino de Educação Básica do Distrito Federal, pública e privada, em conformidade com o previsto nos art. 5º, incisos IX e XIII e 170, parágrafo único, da Constituição Federal e dá outras providências".
IND 5854/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio São Rafael, locallizado na Gleba 04 Reserva A, Lote 879, INCRA 09, Brazlândia.
IND 5851/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Vitória Régia, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 37, Vicente Pires.
IND 5850/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Belvedere, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Via Park, Chácara 115, Vicente Pires.
IND 5849/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Parque dos Buritis, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 117, Vicente Pires.
PL 1252/2024
14/11/2024 04:01Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude.
IND 5848/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT Condomínio Park Ville, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 72-A, Vicente Pires.
IND 5847/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Safira, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 05, Chácara 83-C, Etapa B, Vicente Pires.
PDL 173/2024
14/11/2024 04:01Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ricardo Piai Carmona, Comandante Militar do Planalto.
IND 5846/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Cachoeira, localizado no Núcleo Monjolo, Chácara 55, Etapa 02 Lote 04, Recanto das Emas.
IND 5845/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Flor do Cerrado, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Rua 03MA, Chácara 04 Fundos, Gama.
IND 5844/2024
14/11/2024 04:01Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Império 139-A, localizado no Setor Habitacional Arniqueiras Conjunto 05, Chácara 139-A, Arniqueira.