CLDF

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 580/2000.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NO ANO DE 2004 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A FALTA DE RESPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO FELIX FISCHER, DO STJ, ACERCA DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/05.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 933/2003 E 1.069/2004.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1431/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 1068/2004.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.111/2004 AO PL 1.047/2004.

REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA, AO PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM O CONSUMIDOR.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANLTO CENTRAL - CODEPLAN CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA VARJÃO,COM VISTAS AO SEU REORDENAMENTO URBANÍSTICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS CRIADAS PELA LEI Nº 3.153/2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO EMPREEDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.

SUGERE AO EXMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) PARA SEQUÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À HOMOLOGAÇÃO DO TEXTO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL URBANO NORTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA HÉLIO PRATES EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS E REGULARIZAÇÃO DOS LOTES AOS MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA EM TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.978, DE 10 DE MAIO DE 2002, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECARGA ARTICIAL DE AQÜIFEROS NAS PROPRIEDADES RURAIS E LOTES EM CONDOMÍNIOS ATENDIDOS POR POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A LINHA DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA VIA DEFRONTE AO COLÉGIO MARIA REGINA, LOCALIZADO NA QS 402/401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, O RETORNO DA LINHA Nº 935 NA COMUNIDADE RURAL DO PARQUE SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS INTERNAS E DE ACESSO DO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA COLINA/SOBRADINHO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA DIVULGADA, ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARTICULARMENTE ENTRE OS DO SETOR SAÚDE, A RESERVA DE CINQÜENTA POR CENTO DAS VAGAS DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - DISAT, QUAIS AS CLÍNICAS DISPONÍVEIS E QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NA AR-05, AE Nº 02, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, BR-020, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF - DER/DF, A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE PEDREGAL E NOVO GAMA/GO - DF 290, PRÓXIMO AO BALÃO DE ACESSO A SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PÓLO DE MODA DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 32 A 36 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AR 22 - SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, DAS ARS - 01, 10 E 15, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO A RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO, DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, LOCALIZADA NA PRAÇA 01 - ÁREA ESPECIAL - SETOR LESTE, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE PROMOVA GESTÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DOS ARTESÃOS QUE SE ENCONTRAVAM NA VIA LATERAL DO CARREFOUR NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO, PELO PRÓ-DF II, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ADE DA QR, 419 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR BURITIS II, III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO URGENTE DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 15/16, DO SETOR BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O PLANTIO DE GRAMA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA AR - 19, E DO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA GALERIA DO TRABALHADOR - SDN, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE TRABALHO, E ATUALMENTE OCUPADO PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - RA I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS PAVIMENTADAS, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO BRASILEIRO E DO CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO LOCAL, NO CENTRO COMERCIAL CONIC - SDS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA DF-420, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS QC 4 E 6, DO RIACHO FUNDO II, RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍISIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA AIRTON SENNA, EM RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.