CLDF

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 06 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1437/2020.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 07 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 18 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 07 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Requer a convocação do Excelentíssimo Secrétario de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Valter Casimiro Silveira, para prestar esclarecimentos acerca da revisão da tarifa técnica do STPC-DF.

Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o encaminhamento de informações quanto aos termos do edital FAC n° 3/2020 e o respectivo resultado divulgado do DODF quanto a não contemplação de projetos ligados ao segmento cristão.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 17 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.756.623,00.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PL 867/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal, de autoria dos deputados Chico Vigilante Lula da Silva e Prof. Reginaldo Veras'.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie com urgência, uma faixa de pedestres para acesso à escola Tia Nair, em frente a UPA, na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção da iluminação pública do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a reforma da Quadra Coberta da Quadra 61 do Itapuã - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da Quadra de Esportes da Quadra 34 da Vida São José, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 202, próximo ao Fórum da cidade de Itapuã - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de novos estacionamentos para a Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de dois (02) quebra-molas na altura dos lotes 23 e 31 do Conjunto E da Quadra 34 da Vila São José, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas a manutenção das calçadas e a construção de rampas de acessibilidades na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de quebra-molas na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote urgentes medidas que visem a construção de novas bocas de lobo bem como a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade de ambos os lados da faixa de pedestres, situada à Praça Municipal, Quadra 02, lote 05, que dá acesso à portaria central da Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas tendentes a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto, Brasília - DF.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja constituído um Centro de Ensino Especial - CEE, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII - DF.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) quanto ao cumprimento dos mandamentos contidos na Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020 e na Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, que tratam da coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na SHCGN 711 - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a conclusão da obra do Posto de Saúde 8 do Gama, visando ao atendimento de pacientes na atenção primária em instalações adequadas, evitando o deslocamento da população para Unidades de Saúde distantes de sua residência, bem como evitar a lotação dos hospitais com problemas de saúde que podem ser resolvidos nas Unidades Básicas de Saúde.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QR 225, em frente ao Conjunto 4 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário nas avenidas principais entre as Quadras 800/1000 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal o lançamento de edital de apresentação de projetos de pesquisa para triagem neonatal de AME - Atrofia Muscular Espinhal, visando a inclusão no rol do Programa de Triagem Neonatal, garantindo o diagnóstico e tratamento precoce da doença.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a aquisição com urgência da Caderneta da Gestante, visando o registro da história e evolução gestacional, garantindo agilidade para qualquer atendimento que a gestante precise, bem como o incentivo a Educação e Saúde das pacientes.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Pista de Cooper ao redor do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o fim da progressão continuada nas escolas públicas do Distrito Federal, inclusive no Ciclo Sequencial de Alfabetização.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Quadra de Areia ao lado da existente na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Troca de Malha Asfáltica em toda quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Revitalização de Malha Asfáltica na DF-483 no trecho que liga as cidades do Gama a Santa Maria, em seus dois sentidos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Melhoria da Iluminação Pública na rua do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a possibilidade de construção de um terminal rodoviário no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de segurança no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama RA II.

Sugere a Administração Regional do Gama junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública atrás do Centro de Ensino Médio 02, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, a implantação de um semáforo na via em frente ao Fort Atacadista, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Polo de Modas, Guará II, na Região Administrativa do Guará RA X.

Sugere a Administração Regional do Guará junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reforma da praça localizada na QE 18, na Região Administrativa do Guará RA X.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som automotivo na QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a possibilidade de construção de um terminal rodoviário, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos no Hospital Regional e Posto de Saúde, na Região Administrativa do Guará RA X.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos e dentistas nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII.

Dispõe sobre a implantação de dispositivo de Boca de Lobo inteligente, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Programa 'A Cada Criança Planta-se uma Árvore', como forma de promoção e educação ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art. 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989.

Institui o Plano Distrital de Educação Empreendedora nas escolas de ensino fundamental, médio e educação superior.

Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências.

Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências.