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IND 14176/2013
12/11/2024 04:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM ITAPOÃ.
IND 14177/2013
12/11/2024 04:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM ÁGUAS CLARAS.
IND 14178/2013
12/11/2024 04:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM SOBRADINHO.
IND 14179/2013
12/11/2024 04:07Sugere à Administração Regional de Taguatinga providências necessárias para a construção de uma praça em terreno baldio, em frente à Casa do Caminho e Escola Santa Terezinha, localizada na QNJ 18 em Taguatinga Norte.
PL 1719/2013
12/11/2024 04:07Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1728/2013
12/11/2024 04:07Dispõe sobre o Plano de Segurança do Uso e da Ocupação do Lago Paranoá e dá outras providências.
PL 1729/2013
12/11/2024 04:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.036.232(vinte e nove milhões,trinta e seis mil,duzentos e trinta e dois reais).
PL 1718/2013
12/11/2024 04:07Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
REQ 2926/2013
12/11/2024 04:07Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2013, para comemorar o DIA DO PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2921/2013
12/11/2024 04:07Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2013, às 19 horas, no auditório da Administração regional de Ceilândia, localizada na QNM 13, Área Especial, Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia do Forró.
REQ 2919/2013
12/11/2024 04:07Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2013, em homenagem aos profissionais do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso.
PL 1720/2013
12/11/2024 04:07Dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras proviências.
REQ 2918/2013
12/11/2024 04:07Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro, RA-11, no dia 27/11/2013, às 10:00 hs na ARUC
REQ 2920/2013
12/11/2024 04:07Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2013, às 19 horas, na Igreja Pentecostal Missão e Fé, localizada na QNO 16, Conjunto 09, Lotes 8/10, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 28º aniversário da Expansão do Setor O.
REQ 2929/2013
12/11/2024 04:07Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2013, às 15 horas, em Comissão Geral para comemorar o Dia Mundial de luta contra a Aids e debater a situação dos portadores de HIV/Aids e o lançamento do mês dezembro vermelho.
REQ 2927/2013
12/11/2024 04:07Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2013,para comemorar o DIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.
PL 1717/2013
12/11/2024 04:07Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011
PL 1727/2013
12/11/2024 04:07Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012,que dispõe sobre as diterizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, e altera a Lei n 5.164, de 26 de agosto de 2013,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
IND 14180/2013
12/11/2024 04:06Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de grades sanfonadas em aço para a Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI.
IND 14181/2013
12/11/2024 04:06Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Batalhão Militar do Corpo de Bombeiros na Cidade Estrutural - RA XXV.
IND 14182/2013
12/11/2024 04:06Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, para imediata construção, implantação e manutenção de uma Usina de Processamento de Resíduos Sólidos e Líquidos na Cidade Estrutural - RA XXV.
IND 14183/2013
12/11/2024 04:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 14184/2013
12/11/2024 04:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.
MO 564/2013
12/11/2024 04:06Parabeniza os Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade.
MO 565/2013
12/11/2024 04:06Parabeniza os Peritos Criminais da Polícia Civil do DF relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade.
MO 566/2013
12/11/2024 04:06Homenageia as pessoas que especifica pela passagem dos 40 anos das Organizações das Cooperativas do Distrito Federal.
REQ 2913/2013
12/11/2024 04:06Requer solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram o HBDF a ter sido multado duas vezes devido ao manejo irregular de lixo hospitalar.
REQ 2914/2013
12/11/2024 04:06Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
REQ 2915/2013
12/11/2024 04:06Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre a instalação de cerca elétrica na lateral do prédio que abriga o Poder Legislativo Federal.
REQ 2916/2013
12/11/2024 04:06Requer a retirada de tramitação da Moção nº 529, cujo teor é matéria de Requerimento de Informação.
REQ 2917/2013
12/11/2024 04:06Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 2922/2013
12/11/2024 04:06Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014.
REQ 2923/2013
12/11/2024 04:06Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia.
REQ 2925/2013
12/11/2024 04:06REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014, ÀS 19:00H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REQ 2928/2013
12/11/2024 04:06Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal.
REQ 2930/2013
12/11/2024 04:06Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Garal da Polícia Militar do Distrito Federal.
REQ 2931/2013
12/11/2024 04:06Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
REQ 2932/2013
12/11/2024 04:06Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre o Fundo de Saúde da PMDF.
PL 1738/2013
12/11/2024 04:06Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).
MO 567/2013
12/11/2024 04:06Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar de Brasília(CMB),pelo 1º lugar no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012.
MO 568/2013
12/11/2024 04:06Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar D. Pedro II,pelo destaque no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012.
PL 1732/2013
12/11/2024 04:06Institui o Serviço de Mototáxi no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1737/2013
12/11/2024 04:06Dispõe sobre a a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Ditrito Federal e dá outras providências.
PL 1736/2013
12/11/2024 04:06Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Urbana do Disrito Federal e dá outras providências.
PLC 82/2013
12/11/2024 04:06Desafeta áreas públicas de uso comum do povo,no Setor Administrativo da Região Administrativa de Brazlândia-RA IV, e dá outras providências.
PL 1731/2013
12/11/2024 04:06Autoriza o Distrito Federal a doar imóvel à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.
PL 1730/2013
12/11/2024 04:06Altera a Lei nº 4.490, de 14 de julho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências.
PL 1741/2013
12/11/2024 04:06Altera a Lei nº 5.190 de 25 de setembro de 2013,que dispõe sobre a Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências
PDL 240/2013
12/11/2024 04:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JADER CAMPOS DA SILVA.
PDL 241/2013
12/11/2024 04:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MARCELO PAES LANDIM.
PDL 239/2013
12/11/2024 04:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Roberto Pires.
PDL 242/2013
12/11/2024 04:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Mário Candido da Silva.
PDL 243/2013
12/11/2024 04:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Maria Rita Chaul.
PELO 64/2013
12/11/2024 04:06Altera o inciso VII do §2º do artigo 68 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
REQ 2975/2013
12/11/2024 04:06Requer a realização de Audiência Publica debater sobre o TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, e se realizar no dia 19 de fevereiro de 2014.
REQ 2976/2013
12/11/2024 04:06Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2014 alusiva ao Dia das Doenças Raras,instituído pela Lei 4.618,de 23 de agosto de 2011.
REQ 2977/2013
12/11/2024 04:06Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 12 de março de 2014,em comemoração ao Dia do Bibliotecário.
REQ 2980/2013
12/11/2024 04:06Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2014 em comemoraçãio ao Dia da Ciência e Tecnologia.
REQ 2979/2013
12/11/2024 04:06Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2014,em comemoração a Semana do Cerrado.
REQ 2985/2013
12/11/2024 04:06Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2014 em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural.