CLDF

Requer informações à administração da rodoviaria do plano piloto a respeito de proibição de reprodução de musica gospel em apresentação cultural ocorrida em 13/07/2024

Dispõe sobre a disponibilização de espaço na Rodoviária do Plano Piloto para apresentações culturais gratuitas nos finais de semana.

Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher em cada nova região administrativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo, além da construção de um parque infantil, na praça do Conjunto 11 da Quadra 414, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-430, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Quadra 107, em especial na Rua E, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas do Paranoá Parque, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 01 da 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Cria o Instituto de Pesos e Medidas do Distrito Federal (IPEM-DF) e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de quadra poliesportiva na Quadra 211, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na Vila Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, no SHCES 703, no Cruzeiro.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento na QNN 16, para atender os pais de alunos do Centro Comunitário da Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a adequação de quebra-mola às regras do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, na via do Conjunto 04 da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 09, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza urbana da área verde situada na Quadra 02, Conjunto 14, às margens da Avenida Comercial, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-mola às regras do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN na DF-420, altura da QMS 34, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura das demarcações dos estacionamentos públicos das quadras do Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Rua Juruá, na Ponte Alta Norte, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de quadra poliesportiva na Quadra 508/510, em Samambaia.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia, a ser realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato, limpeza pública e recolhimento de lixo verde, na Rua das Carnaúbas, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QRO A, Conjunto H, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente à Escola Classe 16, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça do Conjunto 03/06, na QN 25, no Riacho Fundo II.

Dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.

Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses (Educação Precoce) e determina prioridade de atendimentos em programas de visitas domiciliares a crianças da Educação Infantil apoiadas pela alerta para o desenvolvimento, em conformidade com a Lei 13.257 de 08 de março de 2016 (marco Legal da Primeira Infância), nos termos que especifica.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º SGT QPPMC Paulo Tiago Alves Guedes, mat. 195.649/3, 3º SGT QPPMC Carlos Humberto De Souza Mascarenhas, mat. 732.960/1, SD QPPMC Filipe Nogueira Santana, mat 735.475/4 e ao SD QPPMC Giovanni Silveira Miranda, mat. 738.108/5, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de um bebê de 6 meses que estava engasgado no Varjão.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de quadra poliesportiva na Quadra 401, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de faixa de pedestres nas proximidades da Escola Classe 06, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo na praça pública da QR 304, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública e revitalização das calçadas da VC-341, no núcleo Rural Casa Grande, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça Quero-Quero, na Rua 19 Sul, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública e recolhimento de lixo verde, na Quadra 10, Conjuntos 5B e 7B, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 26 do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e parquinho infantil na QS 21, Conjunto 2, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 08, no Guará II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Bombeiro Militar do CBMDF, 3° SGT QBMG-2 PEDRO REZENDE DE ALENCAR, matr. 3217819, lotado no Grupamento de Proteção Ambiental - GPRAM, pelo ato heroico praticado em dia de folga, ao socorrer mulher e bebê após apartamento pegar fogo no Riacho Fundo I, na data de 21 de julho de 2024.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública na Quadra 3, Rua 1, Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de poste de iluminação pública na Rua 1C, Vila do Boa, mais precisamente defronte à Casa 3, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na QR 405, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando Água Quente a Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC-385, na altura do Condomínio Eldorado Mansões Campestres, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça das Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, em Taguatinga.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos da APAE/DF.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder gestão na iluminação na via que passa em frente aos Condomínios Residenciais Populares na Estância Mestre D’Armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, que proceda à gestão ante a ausência de saneamento básico e à insuficiência de infraestrutura sanitária no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei à esta Casa para alterar a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, de modo a incluir a pessoa com visão monocular como beneficiária das isenções fiscais constantes da norma já referida, com a alteração posterior nas normas infralegais atinentes ao tema.

Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Estabelece que, no mínimo, 5% dos ingressos de eventos organizados no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha sejam reservados e disponibilizados gratuitamente a pessoas de baixa renda, na forma que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, tome providências pra nomear candidatos aprovados nos certames vigentes para as carreiras da Enfermagem, em razão do déficit atual.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal da Urologia e do Pronto Socorro do Hospital de Base.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de suposto crime de importunação sexual cometido dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 8 do Vale do Amanhecer

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil na QR 419, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Denner, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na SQS 414, Bloco G, na Asa Sul.