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IND 13347/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras a construção de calçadas na RA - XIII.

IND 13348/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras a construção de praças comunitárias, em Santa Maria - RA XIII.

IND 13349/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Norte e Secretaria de Obas, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13350/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Sul e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13351/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Asa Sul, e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13352/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Taguatinga e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13353/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Ceilândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13354/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Fercal e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13355/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13356/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho I e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13357/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Planaltina e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13358/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Brazlândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

IND 13366/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Academia Para a Primeira idade (API), no Conjunto A-5, da Quadra 2, da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

REQ 2848/2013
12/11/2024 04:37

Requer a redistribuição dos PLCs 78/2013 e 79/2013, de forma que os mesmos tramitem pela Comissão de Assuntos Sociais.

REQ 2849/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

PL 1682/2013
12/11/2024 04:37

Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1680/2013
12/11/2024 04:37

Abre crédito à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.250.000,00(dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

PL 1681/2013
12/11/2024 04:37

INSTITUI O SELO NÃO TESTADO EM ANIMAIS PARA PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE QUALQUER GÊNERO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2846/2013
12/11/2024 04:37

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 15 horas, para debater a viabilidade de implantação do Passe Livre no Distrito Federal.

MO 545/2013
12/11/2024 04:37

Homenageia as pessoas que representam os empresários bem-sucedidos do Distrito Federal.

REQ 2850/2013
12/11/2024 04:37

Requer a realização de audiência pública em 20 de novembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implantação dos Ciclos do Ensino Fundamental e da Semestralidade no Ensino Médio na rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF.

REQ 2847/2013
12/11/2024 04:37

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário de sta Casa, no dia 25 de outubro de 2013, às 9 horas, para debater assuntos de interesse da categoria Pedagogo - Orientador Educacional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

PL 1683/2013
12/11/2024 04:37

Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências.

PR 73/2013
12/11/2024 04:37

Dispõe sobre a incorporação da parcela individual fixa de que trata a Lei nº 3.172, de 2003 e dá outras providências.

IND 13367/2013
12/11/2024 04:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 13368/2013
12/11/2024 04:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 158.8 QUE LIGA À CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL.

IND 13369/2013
12/11/2024 04:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 13370/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a criação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF.

IND 13373/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Fedeal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obas do Distrito Federal a revitalização da Praça do Castelinho localizada no Setor Oeste - Gama/DF, Região Administrativa II.

IND 13375/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, o aumento no número de ônibus que fazem o trecho Brasília/Planaltina-DF-RA IV.

IND 13371/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a criação de linha de ônibus para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF.

IND 13372/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde na área da Escola Barreiro, localizada na Ponte Alta de Baixo, próximo à EMBRAPA, na Região Administrativa II - Gama/DF.

IND 13374/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição do Transformador de Energia Elétrica e a Fiação Elétrica da Q.02, conjuntos I e H da Vila Buritis em Planaltina-DF-RA IV.

IND 13376/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, a construção de 6 (seis) abrigos de ônibus no Setor Residencial Jardim Roriz - Planaltina-DF, RA - VI.

IND 13377/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o envio de Projeto de Lei para conceder reajuste aos servidores integrantes da especialidade Medicina Veterinária das carreiras públicas do Distrito Federal

PELO 61/2013
12/11/2024 04:37

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2851/2013
12/11/2024 04:37

Requer encaminhamento do PL nº 490/2011 à Comissão de Assuntos Sociais.

REQ 2852/2013
12/11/2024 04:37

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.380, de 2009, de autoria do Deputado Raad Massouh, que Dispões sobre os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das diretorias regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 2853/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1381/2013, inicialmente, a uma das comissões que se manifestarão exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2854/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 152/2011 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2855/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1495/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2856/2013
12/11/2024 04:37

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.259/2012 e 1.014/2012.

REQ 2857/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento do PL Nº 976, de 2012, à CAS.

REQ 2858/2013
12/11/2024 04:37

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2013, para a posse dos Gr~emios Estudantis Nova Mobilização do DF

REQ 2859/2013
12/11/2024 04:37

Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2013 em apoio e solidariedade ao povo Sírio.

REQ 2860/2013
12/11/2024 04:37

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1425/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação do vencimento do prazo de validade da carteira de habilitação, com antecedência mínima de trinta dias.

REQ 2861/2013
12/11/2024 04:37

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.223/2009 e 247/2011.

REQ 2862/2013
12/11/2024 04:36

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1471/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2863/2013
12/11/2024 04:36

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.751/2013 que Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013.

REQ 2864/2013
12/11/2024 04:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica.

REQ 2865/2013
12/11/2024 04:36

Requer a realização de Audiência Pública em 07 de novembro de 2013 em comemoração ao Aniversário do SINDIRETA e ao Dia do Servidor Público.

IND 13378/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de mensagem para inclusão do parágrafo 4º, no artigo 5º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para dispor sobre aviso prévio indenizado aos ocupantes de cargo em comissão.

IND 13379/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a instalação de dez postes de energia elétrica, na Rua do Sossego Chácara 20 - QR 1A Lote A/B - Chácara São Francisco - Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

IND 13483/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, construir um novo Centro de Saúde no Riacho Fundo I, na QN 07, Área Especial, Riacho Fundo I, onde está localizado o Centro de Saúde nº 03.

IND 13484/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília.

IND 13485/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei Complementar 806, de 12 de junho de 2009.

IND 13380/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, no Setor Militar Urbano-SMU.

IND 13381/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria de Estado de Obras, promover a construção de uma ponte em concreto armado sobre o Ribeirão Engenho das Lajes, localizado no Núcelo Rural as margens da BR 060 - Km 19 - Engenho das Lajes - RA II.

IND 13382/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Estado de Obras promover a pavimentação asfáltica na Quadra 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN - RA I.

IND 13383/2013
12/11/2024 04:36

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras a construção de uma de 01 quadra poliesportiva na Escola Classe Nova Betânia - RA XIV.