CLDF

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços poda de árvores na SEPS 713 Bloco Y - Asa Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para incluir, na Lei nº 5.185, de 25 de setembro de 2013, os servidores da especialidade Odontologia da Carreira Assistência Social.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei para incluir na Lei nº 6.140 de 03 de maio de 2018, que 'Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas' nos termos que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - Detran - DF, providências visando a instalação de placas sinalização na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vicente Pares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de um estacionamento na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vigente Pires.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de escola de ensino médio em Santa Maria entre as quadras 100/200.

Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a abertura de ação de fiscalização para acompanhar a liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a disponibilização de linha de ônibus, para atender a população do Núcleo Rural Sarandi - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de quebra-molas na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola Samambaia - Vicente Pires.

Institui o Plano Distrital de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas, e dá outras providências.

Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal. e dá outras providências.

Inclui, no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Convenção Internacional de Tatuagem e Body Piercing - Brasília Tattoo Festival.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Camerino de Oliveira Moura.

Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Sudoeste/Octogonal, RA XXII.

Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos guardadores e lavadores de veículos do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor Juarez Carlos de Lima Oliveira.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de justiça.

Institui a 'Semana Distrital da conscientização sobre a importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal'.

Estabelece multa e determina a retirada de veiculação de toda e qualquer propaganda publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Distrito Federal.

CONCEDE TÍTULO OE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO GOMES DA SILVA.

Assegura ao servidor público com deficiência visual, o direito de receber contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO,NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Cria o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Distrito Federal.

Dispõe sobre o manejo sustentável de abelhas silvestres nativas sem ferrão, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos de interesse dos estudantes do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Estudante.

Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores.

Proíbe que os estabelecimentos do setor hoteleiro utilizem placas informativas com os dizeres que especifica.

Dispõe sobre a carreira de Atividades Penitenciárias e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a eleição e reeleição de diretor e vice-diretor das escolas públicas do Distrito Federal.

Denomina Estação Menino Rhuan, a Estação de Metrô de Samambaia Sul.

Determina que os estabelecimentos que ofertem o serviço de locação de veículos no âmbito do Distrito Federal, devem oferecer alternativas para a efetivação de caução ou pré-autorização por parte do consumidor.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Brasília Capital do Turismo Cívico para o Brasil e o Mundo'.

Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.

Institui o Instituto Orquestra Sinfónica IOS e dá outras providências.

Altera a Lei no 1.435, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tubo de descarga vertical nos veículos de transporte coletivo do Distrito Federal equipados com motor diesel e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.

Acrescenta o § 6º ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Proíbe a exigência de caução, de qualquer natureza, para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada do Distrito Federal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Dá nova vedação ao incisa 1, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal.

Dá nova vedação ao inciso I, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação, implantação e implementação do Polo de Ciência, Tecnologia e Produção de Cervejas Artesanais do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o 'Prêmio Menino Rhuan' de práticas em defesa da criança e do adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2019, às 19h, no plenário desta casa, em homenagem ao dia do motorista.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.