CLDF

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, que proceda gestão no sentido de viabilizar os investimentos necessários para a aquisição dos materiais de saúde especializada para atender a Região de Saúde Leste, que compreende as cidades administrativas do Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico, os quais especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, determine a inclusão do teste dos elevadores destinados ao embarque de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no protocolo diário de serviços das garagens dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da empresa pública Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, na implementação do Centro de Controle Operacional - CCO, inclua os dados de controle do consumo de combustível dos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF.

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Posto de Saúde da Família da QN 501, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de novos pontos de paradas de ônibus nas vias em frente ao restaurante comunitário, na QR 501/502, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro de Convivência do Idoso - CCI em Samambaia.

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, às pessoas que especifica. 2º COMPLEMENTO.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Inclui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Taguá Rock.

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII.

Requer a realização de Audiência Pública para promover debate entre os candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF).

Manifesta Votos de Louvor à Instituição que especifica

Institui a disciplina de Educação Fiscal e Cidadania como eixo transversal do currículo de letramento e introdução à Educação Fiscal e Cidadania, a ser incluída na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio, das escolas públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a ampliação da oferta de vagas para o cargo de Agente de Operação de Sistemas de Saneamento (GSS) no próximo concurso público.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a poda de árvores próxima aos postes de iluminação pública, a troca de lâmpadas queimadas e a melhoria na iluminação em equipamentos públicos do Guará-DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEEDF, a construção de Escola e Creche no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de Calçada e Ciclovia na Via do Condomínio Del Rey no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran-DF, a implantação de faixas de pedestres e placas informativas no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER-DF, a instalação de placas indicativas com nome das ruas no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada melhoria na infraestrutura e a revitalização do entorno do Condomínio Aeronáutica, localizado na QI 23 do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implementação de sinalização no asfalto (vertical e horizontal) ao redor do Condomínio Aeronáutica, localizado na QI 23 do Guará II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe.

Homologa o Convênio ICMS nº 70, de 12 de junho de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII, a organização do Código de Endereçamento Postal - CEP do Setor Habitacional Tororó.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, a instalação de Novos Pontos de Paradas com Abrigo (Parada de Ônibus) no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rampa de acesso nas calçadas do Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas por LED, no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Pontos de Encontros Comunitários no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de Parque Infantil nas quatro praças existentes no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na curva da via após a Casa da Dinda, localizada no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública no balão de acesso ao Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que tome, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a implantação de linha de ônibus no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, a realização do recapeamento asfáltico na área comercial do Condomínio Rural Residencial RK, o ajuste da rotatória e a construção de uma faixa de acesso na DF-440, km 2,5, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI – para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF – e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no canteiro central da 1ª Avenida Norte, em frente ao BRB, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, no Parque Urbano e Vivencial, no Setor Norte do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da UBS 02, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de pneus, na QI 01, atrás do CEF 02, no Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO INTEGRAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DA VILA VARJÃO NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR P/SUL, CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, EXTINGUE O DEFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA, NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, FIXA PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO RIACHO FUNDO (RA XVII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL- SFDF E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPASFE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SANTA MARIA (RA XIII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.