CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a alteração na programação da linha de ônibus 3212.

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei no 554 de 2023 , porquanto a matéria resta contemplada em instrumentos jurídicos vigentes.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a implantação de abrigos para ônibus na região da Ponte Alta Norte do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, seja promovida a implantação de placas de endereçamento na Ponte Alta Norte do Gama, com os nomes das ruas e avenidas

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a reforma do campo sintético localizado na quadra 08 do Setor Sul do Gama RA - II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, promova a requalificação do Parque Ecológico do Gama localizado entre o setor Norte e Oeste da cidade, um espaço de suma importância para a população local.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, promova a construção de um estacionamento para atendimento da creche que encontra- se em construção na Região Administrativa do Gama RA - II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a reforma do campo sintético Alvorada (dentro do Parque Vivencial) localizado no Gama RA - II.

Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 216, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 217, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 302, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 303, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 307, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 311, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 312, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 313, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 314, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 315, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 316, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 317, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 318, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 402, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 403, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra CL 408, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra CL 409, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra CL 410, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra CL 413, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra CL 415, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 416, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 417, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 418, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 517, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 518, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Quadra 4 conjunto D, Setor Sul do Gama, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Requer informações ao Secretário de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal acerca do disposto na Portaria nº 131, de 9 de fevereiro de 2024, que remaneja jovens do Programa Jovem Candango para atuação em atividades administrativas nas Tendas de Hidratação da Secretaria de Estado de Saúde.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca do cronograma das obras de manutenção dos CRAS e CREAS no ano de 2024, bem como a implementação do CREAS Imigrantes.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca da construção do Espaço Acolher, antigo NAFAVD, na Região Administrativa do Guará.

Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca dos contratos de manutenção dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à pavimentação em concreto da Avenida São Sebastião, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, o reparo do parquinho e a instalação de ar condicionado nas salas da Escola Classe 401, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de violência doméstica no Distrito Federal.

Institui, no Distrito Federal, o programa de orientação para defesa pessoal e autoproteção para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à proliferação dos focos do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, o cercamento do Centro Comunitário do DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas que incentivem o uso de repelente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição de testes rápidos para dengue.

Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição de novas doses de vacina da dengue.

Sugere ao Poder Executivo que promova a distribuição de bebidas isotônicas para auxiliar a recuperação de pacientes diagnosticados com dengue.

Requer nos termos do art. 144, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do atual conflito na Faixa de Gaza com o morticínio ocorrido no nazismo.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, que providencie a lotação de médicos para atuação na Unidade de Pronto-Atendimento de São Sebastião.

Requer moção de repúdio ao discurso do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, proferido em 18 de fevereiro de 2024, no qual comparou a resposta de Israel ao grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza, ao genocídio de judeus perpetrado por Hitler durante o holocausto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a concessão de reajuste salarial aos gestores da rede pública de ensino.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1125, de 2024.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade.