CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, com vistas a conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves e a conceder os Títulos de Cidadão Benemérito aos senhores Ricardo Abreu Emediato, Rafael de Araújo Damas e Bruno Sartório Silva.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em Sobradinho. .

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho. .

Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de Teatro Amador – “FESTA”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a instalação, o reparo ou substituição de placas de endereçamento nos conjuntos da QE 42 do Guará.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na SOF/S Qd 15, Cj A - Park Sul - Guará.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a interrupção dos serviços de cirurgias no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF.

Requer informações à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a respeito da prevenção e do combate a incêndios no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Fabrício Rodovalho Furtado

Requer informações à Secretaria de Obras à respeito do desabamento de uma residência na Colônia Agrícola Bernardo Sayão, após construção de uma bacia para conter água da chuva no local.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil localizado em frente à Escola Classe 425, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da pintura da sinalização horizontal das vias do túnel Rei Pelé, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR1A, especialmente nas proximidades da pista de caminhada, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Escola Classe 203, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis no Cruzeiro Novo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a revitalização da sinalização estratigráfica, nas quadras 44/46, conjuntos C, D e D1, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA - X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a instalação de “Quebra-molas” na quadra 44/46, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra 44/46 do Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X .

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra QE 44 em frente ao conjunto X, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, no Setor de Oficina, na Região Administrativa do Sobradinho – RA V.

Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na avenida da quadra 7/9, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC ao lado do Ginásio de Esportes de Sobradinho, na Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Autoriza, com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social “X”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) no Setor de Indústria, da quadra 1, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Agente Social" a ser celebrado no dia 02 de setembro de cada ano.

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal à respeito do concurso público destinado ao provimento de Cargos e Cadastro de Reserva de Analista e Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Administradores do Distrito Federal pela homenagem ao Dia Nacional do Administrador, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade.

Requer informações à Fundação Hemocentro de Brasília acerca da realização do concurso público para recomposição do quadro de pessoal

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1221/2024 e 1267/2024.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da nomeação de candidatos aprovados no concurso de especialistas da SES

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da nomeação de candidatos aprovados no concurso de especialistas da SES

(Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” e placas de sinalização na QNN 07, Conjunto “E” Ceilândia Norte-DF. .

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias da QN 317/517 e da QN 319/519, em Samambaia.

Requer a retirada de assinatura do Requerimento nº 1584/2024

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção dos banheiros públicos do Taguaparque, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, em conjunto com os Órgãos competentes providencie a instalação de uma Agência do Trabalhador, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito, com implantação de placas de velocidade máxima e construção de quebra-molas na Rua Sucupira, na Ponte Alta do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED em frente ao Condomínio Reserva, no Sagoca, Lote 2/4, Setor M norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na QSF 06, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Dispõe sobre a identidade visual dos agentes de trânsito rodoviários do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e sobre a padronização de suas respectivas viaturas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 2 postes e braços com lâmpadas de LED na QSF 06, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Requer à realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2024, às 9hs, no Plenário desta Casa, para discutir sobre “Os Desafios e as Relações dos Servidores (as) Públicos (as) Autistas no ambiente de trabalho”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes na Avenida Principal da Quadra 01, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Centro Administrativo Vivencial e Esporte - CAVE, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a construção de Creche Infantil, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII..

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Dia do Nutricionista.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Quadra 09, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a construção de Creche Infantil, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho para atender a região de chácaras das MIs, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e Médio, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias dos Conjuntos 05 e 06, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos canteiros centrais que dão acesso às paradas de ônibus das QNs 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II.

Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para pessoas com deficiência no Distrito Federal nos casos que especifica e dá outras providências.