CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública nas Quadras QI 07, QI 09 e QI 11, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a restauração do parque infantil localizado na QE 32, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a restauração do parque infantil localizado na QE 34, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Quadra 516, em frente ao Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED no Trecho 2, Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em Sobradinho .

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do acampamento margarida, localizado em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus Menino de Praga, localizado em Sobradinho.

Requer informações a respeito do cumprimento da Portaria SEMOB nº 28/2021

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a violência no Plano Piloto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Nutricionistas, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decretos Legislativos nº 165/2024 e nº 168/2024.

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”.

Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Requer informações a respeito das contribuições em consulta pública sobre o Setor Habitacional Dom Bosco

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da calçada localizada entre as vias da avenida central, em frente à Administração Regional de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da MA 12, no Núcleo Rural Casa Grande, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QS 10, atrás dos Módulos 57 a 62, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura das demarcações do estacionamento público em frente ao Bloco S da QI 20, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das ruas da Quadra 601, Chácara 96, no Sol Nascente.

Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal (Reurb), para permitir que ocupantes de áreas contempladas pela Reurb façam requisições para reavaliação do critério renda e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências" e a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências".

Dispõe sobre a garantia de matrícula dos dependentes de mulheres em situação de violência com medida protetiva nos estabelecimentos de ensino mais próximo de seu domicílio, no Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 561/2023 e 1.076/2024.

Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 09, Conjunto L, Setor Sul, no Gama- RA II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado para o tratamento de asma.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que finalize, com urgência, a adaptação das ambulâncias novas, que estão paradas no SIA.

Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na quadra 01, conjunto F do Setor Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 01, Setor Sul, no Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, a realização de serviços de manutenção e reparos no cavalete de água da UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a adequação do estacionamento da UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre os serviços de manutenção predial corretiva realizados nas unidades da Região Centro-Sul de Saúde.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a revitalização na UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., promova a revitalização da iluminação pública e a instalação de holofotes na UBS 2, localizada na QE 23, AE. C (Guará II) Brasília, DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a revitalização UBS 03 do Guará. QE 38 - Área Especial - GUARÁ II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a adequação do estacionamento da UBS 03 do Guará, QE 38 - Área Especial - GUARÁ II.

Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando solventes inflamáveis em locais residenciais, na forma que especifica.

Assegura a disponibilização de cardápios na forma de pictogramas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP , promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC e campo de futebol sintético na quadra QR 212, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Dispõe sobre a “proibição da aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down no âmbito do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QRs 213/215, em Samambaia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em Arniqueira.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento em toda a orla do Lago Veredinha, em Brazlândia.

Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), portando seus alimentos para consumo próprio.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de um retorno na BR 040, logo após a saída do Residencial Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestre e de rampa para pessoas com mobilidade reduzida em frente ao Centro Olímpico e Paralímpico, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QC 20, Conjunto 02, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da praça e do Parque Infantil localizado na quadra 2, conjunto G, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer realização de audiência pública para discussão sobre o Plano de adaptação à emergência climática do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Escola Classe Polo Agrícola da Torre, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional do Plano Piloto, providências para a construção de um ParCão no Parque da Cidade Sarah Kubitschek.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional do Guará, providências para a construção de um ParCão no Guará I e no Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional de Sobradinho I, providências para a construção de um ParCão na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção do asfalto e o nivelamento do estacionamento do canteiro central da Avenida 3, Via Oeste, Setor “O”, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.