CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente, providências para a criação de áreas específicas para a atuação de Microempreendedores Individuais - MEI dentro da Área de Desenvolvimento Econômico – ADE da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Dispõe sobre a Consultoria Legislativa - CONLEGIS e a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Hospital Brasília - Unidade Aguas Claras pela qualidade e serviços de excelência prestados aos cidadãos do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, melhoria no desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para a recuperação econômica da Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração do Sol Nascente/Pôr Do Sol , promova a construção de uma creche na Quadra 209 do Trecho 03, localizada na Região Administrativa XXXII - Sol Nascente/Pôr Do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB em conjunto com a NeoEnergia Distribuição Brasília e Companhia Energética de Brasília - CEB, o fornecimento de água e energia de forma emergencial para as áreas habitadas fora da poligonal do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um parque infantil no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que seja realizado policiamento ostensivo na chácara 36- Vila Madureira, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a continuidade das entregas das escrituras dos lotes na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a conclusão das obras de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais no Trecho II da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, providências para implantação de rede de esgoto na chácara 36- Vila Madureira, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre, aos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a alteração no itinerário das linhas de ônibus que saem do terminal da QNR.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 942.2 que liga a W3 à Cidade do Sol - RA XXXII.

Requer à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal o calendário de projetos, bem como informações sobre obras viárias que estão sendo executadas ou cuja execução será iniciada ainda este ano, e cuja concretização seja capaz de interferir na fluidez da mobilidade urbana, em qualquer modalidade, no território deste ente da Federação.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, o aumento do número de ônibus, em horário de pico, de todas as linhas de transporte público na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Cidade do Sol, promova a construção de parquinhos infantis e Pontos de Encontro Comunitários na Cidade do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linha de ônibus da via principal da chácara 84 para a fazendinha, chácara 02 e condomínio Acácias na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a colocação de placas de identificação e a readequação dos espaços entre os pontos de ônibus na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na avenida Alagados, próximo ao comércio na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, uma solução definitiva para a rede de saneamento básico na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de uma segunda sede para o Conselho Tutelar do Paranoá, localizado na Região Administrativa do Paranoá- RA VII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, a definição da linha da poligonal de todos os trecho do Setor Habitacional Sol Nascente, bem como a realização de projetos de urbanização das áreas de expansão do setor.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a ampliação da UBS 15, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a criação de mais um Conselho Tutelar na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que seja realizado pagamento indenizatório em espécie (dinheiro) e não em precatórios, aos herdeiros proprietários do Quinhão 23, da Fazenda Santa Maria, localizada na RA de Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, que promova a revisão do processo do PDOT para ampliação das áreas de proteção de manancial (APM), localizadas próximas à estação ecológica de águas emendadas, criando uma única APM, a APM águas emendadas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Brasília Ambiental - IBRAM a criação de Parque Ecológico no Pôr do Sol bem como a preservação de áreas diversas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de escolas públicas nos trechos I, II e III do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a construção de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na Quadra 15, trecho II do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na SQS 216 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de feira permanente próxima à UBS 15, no Sol Nascente.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 467/2023, que altera a Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, com o Projeto de Lei n.º 1/2023, que também altera a Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Leis que menciona.

Manifesta Moção de repúdio à professora do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, por proferir ataque racista, humilhante e violento a jovens dentro da unidade de ensino.

Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar, no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Educação sobre todas as medidas tomadas pela secretaria na apuração do caso de racismo e ameaça praticado no Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, noticiado na mídia no dia 23/10/2023

Institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, no dia 13/11/2023, para tratar da manutenção do emprego de cobradores em caso de automação na cobrança de Tarifa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova a construção de creches na Região Administrativa do Sol Nascente RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma Escola Pública- Centro de Ensino Médio, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para promover a implantação de posto de atendimento dos Correios na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol nos horários de pico.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública na Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de unidades escolares de ensino fundamental e médio na quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH-DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a determinação de áreas públicas para a construção de praças e espaços de lazer, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a construção de calçadas e ciclovias na região.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SELDF, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 105, Trecho II da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – SES, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, nos trechos 02 e 03 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, a construção de calçadas em toda a Região Administrativa.