CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de coletores de lixo semienterrados para atender o Edifício Pedro Teixeira da QI 33 da Região Administrativa do Guará.

Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área de Desenvolvimento Econômico - ADE da Região Administrativa de Planaltina - RA VI".

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, construa coberturas para os paraciclos do Terminal de BRT Santa Maria, e implemente faixas de pedestre nas travessias de acesso aos bolsões de estacionamento localizados no entorno do terminal.

Manifesta Moção de Louvor e aplausos ao Samuel Henrique, também conhecido como "Samuka", jovem deficiente que encanta em show de talentos nos Estados Unidos da América - EUA.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao professor e poeta José Luiz do Nascimento Sóter.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Daher Chagas Mittelstaedt.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao advogado e professor Acilino José Ribeiro de Almeida.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via atrás da estação Terminal, na QR 202, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias e a construção de quebra-molas no Conjunto 03 da QS 18, no Riacho Fundo II.

Solicito a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informações quanto ao procedimento administrativo que visa apurar o caso de agressão por policiais na Penitenciaria da Papuda, alegado por Lucas Costa, preso pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na via do Fórum e da Administração Regional, a Wl 2, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Bloco G da QE 20, em frente à panificadora Primícias do Trigo, no Guará I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Energética de Brasília – CEB, que substitua lâmpadas comuns por lâmpadas de LED do sistema de iluminação pública da Quadra 105 do Sol Nascente - RAXXXII..

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável em terminais rodoviários, ferroviários e aeroportuários do Distrito Federal.

Acresce o art. 278-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a manutenção do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal – Funam-DF, destinado a apoiar a política ambiental no DF, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da Receita Tributária Líquida do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a colocação de um semáforo na avenida P1 em frente à Feira da Guariroba, na Ceilândia - RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia a retirada da barreira de metal que está impedindo o acesso da população ao canteiro da QNO 18, conjunto G, Expansão do Setor O, Ceilândia - RA IX.

Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Educação do Distrito Federal, que providencie um(a) profissional habilitado para trabalhar na Biblioteca da Escola Classe 209 Sul, no Plano Piloto - RA I.

Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que proceda a criação de novas linhas diretas de ônibus, a ampliação da frequência e abrangência das linhas existentes, bem como a construção de novos abrigos de passageiros para atender a população do Itapoã Parque - RA XXVIII.

Manifesta repúdio às declarações da 2ª Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, proferidas em ambiente virtual, pedindo que parlamentares evitem realizar visitas técnicas em unidades de saúde.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de equipamentos necessários para realização de cirurgias no Hospital de Base.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do Trabalho por Período Definido realizado no Hospital Regional de Taguatinga.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Caminho Neocatecumenal, Iniciação Cristã da Igreja Católica Apostólica Romana, pelos 50 anos de presença no Brasil, que serão celebrados no dia 14 de julho de 2024, em Aparecida do Norte - SP.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da Quadra AC 118, Conjunto A/B, em frente à Escola Técnica, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Quadra 378, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na QR 04, Conjunto C, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Núcleo Bandeirante.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene ao dia do Policial Legislativo.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 11 de setembro de 2024, às 10 horas, para comemorar o Dia do Cerrado e os 9 anos da Encíclica Laudato Sí.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ricardo Abreu Emediato.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 9h 30min , a ser realizada na Escola Técnica de Brazlândia em comemoração ao 91º aniversário de Brazlandia.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael de Araújo Damas.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Bruno Sartório Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Frei João Benedito, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF que realize o remanejamento da Estrutura Metálica do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia para ao espaço de multiuso situado na entrada da Vargem Bonita, no Park Way.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando recuperaram um veículo produto de furto, fato ocorrido dia 09/05/2024, na área de mata das quadras 608/610 de Samambaia-Norte. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 087951-2024.

Sugere ao Poder Executivo a Definição de poligonal e emissão de diretrizes para parque urbano na Região Administrativa do Park Way.

Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF-SEMOB, que seja autorizado o transporte gratuito durante 3 meses, aos domingos, à população, com o objetivo de fomentar a participação em programas e atividades familiares.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário da TV Comunitária de Brasília, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que proceda à construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Buraco, na Comunidade Boa Vista, localizada na Região Administrativa da Fercal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a edição de Lei para criar a carreira de Fiscalização e Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que enive para a Câmara Legislativa a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que proceda ao alargamento da Rodovia DF 205, altura do Km 13, na Comunidade Boa Vista, localizada na Região Administrativa da Fercal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao treinador Marcus Lima Espírito Santo por representar o Distrito Federal nacional e internacionalmente por meio do esporte.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 319, Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em Samambaia.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 168 anos da corporação.

Requer informações à NOVACAP acerca da construção de Casa de Parto na região administrativa da Ceilândia.

Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, e dá outras providências.

Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.