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REQ 3640/2018
11/11/2024 16:59

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, referente ao cumprimento da LEI 5.826/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos cartórios sobre as transações de compra e venda de veículos de automotores terrestres.

IND 14586/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E/OU PERMEÁVEL DO TIPO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

IND 14589/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBICA NAS RUAS 4, 5 E 6 DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

IND 14588/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, QUE ADOTE NOS ESTUDOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO - RA - XXX, O EMPREGO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONOMIA E REUSO DE ÁGUA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PERMEABILIDADE DO SOLO, QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DE MATERIAIS, A FIM DE QUE AQUELA CIDADE SE TORNE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL.

IND 14587/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, A INSTALAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR OS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

IND 14581/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE , VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DIRECIONADO Á PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE HABILITAR AOS RECURSOS QUE TRATA A PORTARIA N° 3.491/GM/MS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

IND 14582/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, POR MEIO DE EQUIPE DE AVALIAÇÃO FORMADA POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, EM PARCERIA COM OS PROFESSORES.

IND 14583/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN- DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA - DF.

IND 14585/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO SITUADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARQUE WAY - RA XXIV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA.

IND 14584/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO NA CSA 01 - TAGUATINGA SUL.

MO 1025/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor pela relevante participação na História de luta da Vila Planalto nos seus 30 anos de tombamento, quando da Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de agosto de 2018, às 19:30 horas, na Creche Pioneira da Vila Planalto - Avenida Rabelo.

MO 1026/2018
11/11/2024 16:59

Parabeniza e manifesta votos de louvor as atletas e comissão técnica que específica, do time de futebol feminino Minas/Icesp (DF), pelo título de campeão Brasileiro de futebol feminino série B, e o acesso à elite Nacional.

MO 1027/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Primeiro-Sargento José Leôncio de Araújo, pela conduta exemplar em seus 30 anos de Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

MO 1028/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor e parabeniza Adriano Moraes , o Mikinho, pelo excelente desempenho nas artes marciais.

MO 1029/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor por sua participação na organização da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de leis.

MO 1030/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor por sua contribuição na redação da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1031/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor pela organização do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1032/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento do louvor Pelo Patrocínio do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1033/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor Pelo Apoio na realização do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1034/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Diretora Thaís Andrade Macedo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar em sua gestão na Escola Classe 19 de Taguatinga.

MO 1035/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor e parabeniza , pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, às pessoas que menciona:

MO 1036/2018
11/11/2024 16:59

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas específica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

MO 1037/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes de Custódia da Policia Civil, do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

PL 2077/2018
11/11/2024 16:59

Altera o uso do Lote da Avenida Monjolo, Quadra 300, número 01, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, e dá outras providências.

PL 2078/2018
11/11/2024 16:59

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa de São Francisco de Assis, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

PL 2079/2018
11/11/2024 16:59

Institui a gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal para trabalhadores das cooperativas de materiais recicláveis e dá outras providências.

PL 2080/2018
11/11/2024 16:59

Determina que os estabelecimentos bancários situados no Distrito Federal ofereceram atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva ou de fala.

IND 14590/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REDUÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 14617/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS LINHAS 180.1 E 197.3, QUE CIRCULA ENTRE A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

IND 14591/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 14616/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA-X.

IND 14615/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS PLACAS, DA VIA CSA 01 A CSA 02 EM TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 14592/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 14614/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

IND 14593/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 05, NO SETOR BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 14613/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X

IND 14594/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A COLETA DE LIXO NOS CONJUNTOS A, B, C, D, E E F DA QNP 29 DO SETOR P.NORTE, CEILÂNDIA-DF.

IND 14612/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS, NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A RUA COPAÍBA SENTIDO TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 14595/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA EM QUE COMPREENDEM OS LOTES 52 A 75 NO CAPÃO SECO, ZONA RURAL DO PARANOÁ.

IND 14611/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI

IND 14596/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PODA DE ÁRVORES NA ST. A SUL QSA 25 PISTÃO SUL, CEP: 70297-400 EM TAGUATINGA/DF.

IND 14610/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE APOIO NAS ESCOLAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 14597/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À DEMOLIÇÃO DO ESQUELETO PREDIAL LOCALIZADO NO QUADRADÃO DA QNQ 25/23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 14609/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 14608/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO BAIRRO BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 14607/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO MESTRE D´ARMAS RURAL II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLATINA - RA VI.

IND 14598/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PEC NA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA EQNM 18/20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 14606/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF-075, ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE (EPNB), SUBSTITUINDO O ATUAL BALÃO DE ACESSO AO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 14605/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSF 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 14599/2018
11/11/2024 16:58

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA PRAÇA DO INCRA 8, EM FRENTE A QUADRA 12C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 14600/2018
11/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSF 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III

IND 14604/2018
11/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 4 CONJUNTOS A; B e E DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO DF.

IND 14601/2018
11/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA EQ 24/26 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA- RA X

IND 14603/2018
11/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NAS QUADRAS 02 E 04 DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO - DF.

IND 14602/2018
11/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA DF 251, QUE LIGA RIACHO FUNDO II AO GAMA.

REQ 3646/2018
11/11/2024 16:58

Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao livro 'Acessibilidade e Modalidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social', a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

REQ 3645/2018
11/11/2024 16:58

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de Setembro de 2018 as 10h no plenário desta Casa, para homenagear as atletas e comissão técnica do time de futebol feminino Minas/Icespe (DF).

REQ 3644/2018
11/11/2024 16:58

REQUER O PENSAMENTO DO PL 1896/2018 AO PL 823/2012 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 3643/2018
11/11/2024 16:58

Requer a realização de audiência pública para tratar do Plano Distrital de Educação - PDE 2015-2024 que cumpre três anos de vigência.

REQ 3642/2018
11/11/2024 16:58

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2018, às 15h, no Plenário desta Casa, apara debater sobre a 'Inclusão social - Construindo Acessos'.