CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra QR 429 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Dá nova redação ao § 1o do art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 417 Norte da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Homologa o Convênio ICMS n. 68, de 12 de maio de 2022, que prorroga a vigência de benefícios fiscais reinstituídos nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro 2017.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras 213/411 Norte da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223 e QS 423 Sul da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.043.257,00.

Indicação do senhor Rogério Schumann Rosso para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nos hospitais e farmácias da rede pública de saúde.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de um abrigo de passageiros entre as Quadras QR 413/213 Norte da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica da via de acesso entre o Núcleo Rural Casa Grande e o Núcleo Rural Monjolo, na Ponte Alta Norte do Gama - RA II.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei - 2825/2022, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Ordem Demolay.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 2982/2022, que dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo complementar e transversal à disciplina Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça na QR 215 Norte entre os conjuntos 3/5/6, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional do Sol Nascente, que realizem mutirões para a retirada dos lixos acumulados e disponibilizem unidades de papa-lixos e papa-entulhos naquela localidade, bem como façam campanhas de conscientização do correto descarte dos resíduos sólidos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça na QR 304 Sul em frente ao conjunto 5, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das duas praças na QR 314 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de um calçadão com pontos de acessibilidade na QR 313 até QR 523 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de ciclovia na Quadra 500 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite Anquilosante.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçada com pontos de acessibilidade no Pistão Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de uma quadra poliesportiva na QR 511 Norte, Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Regulamenta a prática desportiva com uso de arma de pressão no Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar.

Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico.

Altera o Anexo Único – Quadro de Especialidades – da Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que trata sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na EPCT DF-001, altura da entrada do Condomínio Cooperville, no Setor Habitacional 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a destinação de mais ambulâncias para atender a população da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico.

Homologa o Convênio ICMS no 116, de 27 de julho de 2022.

Manifesta Moção de Louvor à estudante Anne Isabelly de Araújo Ferreira, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocada na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Arthur Miguel Cavalcanti Costa, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor à estudante Emanuele Ponte do Espirito Santo, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocada na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor à estudante Isabela Ester Santos Vieira, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocada na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Luiz Gustavo dos Santos Prado, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Matheus Henrique Braz Costa, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor à estudante Awanny Gabriela Farias da Costa, da Escola Classe 403 de Samambaia, 1º colocada na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Benjamim Alencar Senna Gonzaga, da Escola Classe 403 de Samambaia, 1º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante David Lima Marques Medeiros, da Escola Classe 403 de Samambaia, 2º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Emanuel Gomes Aguiar, da Escola Classe 403 de Samambaia, 2º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Guilherme Esteves Santos, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor a estudante Kalebe Sampaio Sudário, da Escola Classe 403 de Samambaia, 1º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor a estudante Laura Vitória da Silva Santos, da Escola Classe 403 de Samambaia, 1º colocada na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Pedro Vinícius Ponte do Espírito Santo, da Escola Classe 403 de Samambaia, 2º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Petterson Antunes Couto de Souza, da Escola Classe 403 de Samambaia, 2º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Ryan Martins Rocha, da Escola Classe 403 de Samambaia, 1º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor ao estudante Tales Andrelino Moreira, da Escola Classe 403 de Samambaia, 2º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Ana Paula Gomes de Lira Abreu pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Anderson Neves dos Santos pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Ângela Maria da Conceição Silva Correia pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Cecília Lopes Ferrugem pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Guiomar Lima de Oliveira Magalhães pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Jefferson Benjamim dos Santos pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Kátia Oliveira Lemos Gonçalves pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Marcia Melo Feitosa pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Maria Generosa da Silva Nogueira Araújo, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Rosângela Santos Cordeiro, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Simone Beatriz Bezerra Bandeira, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.