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PL 1563/2025
11/02/2025 12:22Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.
Anexo - Decisão - Requerimento 3.007/2026 - SELEG - (338306)
24/06/2026 09:04Portaria GMD - 217/2026 - GTS - (338314)
24/06/2026 09:23Ofício - CEC - (338322)
24/06/2026 10:03IND 10295/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia.
Despacho - 1 - CEC - (338323)
24/06/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10295/2026 (330933) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Ofício - CEC - (338324)
24/06/2026 10:08Ofício - CEC - (338328)
24/06/2026 10:12Despacho - 1 - SELEG - (338327)
24/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
IND 10294/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia.
Despacho - 1 - CEC - (338329)
24/06/2026 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10294/2026 (330931) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 1 - SELEG - (338330)
24/06/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
IND 10208/2026
13/04/2026 18:01Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
Ofício - CEC - (338336)
24/06/2026 10:25Ofício - CEC - (338343)
24/06/2026 10:31Despacho - 1 - SELEG - (338340)
24/06/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - CEC - (338349)
24/06/2026 10:36Despacho - 1 - SELEG - (338346)
24/06/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (338361)
24/06/2026 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...