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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18...

CEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas

23/06/2026 16:22

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Comissão de Economia Orçamento e Finanças Segurança Paula Belmonte Hermeto

Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338295)

23/06/2026 18:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...

Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública

23/06/2026 15:18

PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...

Educação João Cardoso Paula Belmonte Iolando

PL 2333/2026

22/05/2026 10:36

Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Projeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF

23/06/2026 16:31

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Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Paula Belmonte

CEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde

23/06/2026 16:11

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Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Eduardo Pedrosa Gabriel Magno

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338291)

23/06/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte...

200623CG B (55)

23/06/2026 18:09

Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio

23/06/2026 15:46

Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...

Comissão de Economia Orçamento e Finanças Mulher Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro

PL 1531/2025

04/02/2025 12:02

Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.

Despacho - 6 - SACP - (338298)

23/06/2026 18:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1531/2025 com o parecer aprovado e a folha de votação. À CDDM, para dar continuidade à...